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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Gastão: a proposição facilita a recuperação dos recursos por ora perdidos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a renegociação dos débitos de mutuários com o Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda (Funproger). O texto,… Continue lendo →

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Rodolfo Nogueira foi o relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei permitindo que os contratos de arrendamento rural contenham cláusula de pagamento em quantidade fixa de produtos, conforme os costumes locais… Continue lendo →

Divulgação A proposta prevê uma carga horária mínima de 2.400 horas Depois de uma reforma realizada em 2017 que enfrentou muitas dificuldades de implementação, a Câmara dos Deputados volta a analisar uma nova reforma do ensino médio. O projeto do governo foi relatado pelo deputado Mendonça Filho (União-PE), que apresentou… Continue lendo →

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fernando Monteiro: proposta terá impacto positivo nas contas públicas A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê multa para quem estacionar veículos em acessos reservados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O infrator poderá ter o carro guinchado. O… Continue lendo →

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados General Pazuello: benefícios devem ser reservados a delitos de menor potencial ofensivo O Projeto de Lei 620/24 amplia as exigências para que a pessoa condenada por tráfico de drogas tenha direito à redução de pena. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera… Continue lendo →

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Flávia Morais: são registrados 5,8 mil casos de bebês com fissuras labiopalatais por ano A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que o Sistema Único de Saúde (SUS) preste assistência integral multiprofissional à pessoa com fendas orais. As… Continue lendo →

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Congresso iluminado com alusão ao dia a água Os prédios da Câmara dos Deputados e do Senado recebem nesta quarta-feira (20) projeção especial, das 19 às 21 horas, pelo Dia Mundial da Água (22 de março). Serão projetadas imagens relativas ao tema e frases como “Pela… Continue lendo →

Bruno Spada/Câmara dos Deputados David Soares: “Em poucos países da América uma língua indígena teve a difusão como o tupi” O Projeto de Lei 273/24 torna obrigatório o ensino da língua tupi e outras nativas da região nas escolas da educação básica. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados,… Continue lendo →

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Vermelho é o autor da proposta O Projeto de Lei 627/24 determina que, na renegociação de débitos judicializados, os honorários advocatícios sejam equivalentes ao percentual de redução aplicado ao valor devido. Assim, se a dívida for reduzida em 10%, por exemplo, os honorários equivalerão… Continue lendo →

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sargento Portugal pretende padronizar atividades que são complementares O Projeto de Lei 502/24 institui o Estatuto Geral das Guardas Civis Patrimoniais Municipais, órgão municipal que faz a segurança de instalações públicas da cidade, como prédios de repartições, praças, hospitais e museus. A proposta está… Continue lendo →