Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Adriana Accorsi, autora da proposta O Projeto de Lei 645/24 determina que as carteiras de policial legislativo das assembleias legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e das câmaras municipais constituem prova de identidade e têm validade em todo o País. O… Continue lendo
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Lucas Redecker: áreas já são usadas por agricultores para outras funções A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a atividade agrária nos chamados campos de altitude, nos campos gerais e nos campos nativos. … Continue lendo
Mario Agra/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que restringe a saída temporária de presos. Segundo o texto aprovado nesta quarta-feira (20), esse benefício será concedido aos detentos em regime semiaberto apenas se for para cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior. Atualmente,… Continue lendo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres relatou a proposta na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a entidades que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também programas de “institucionalização-dia”, limitados aos períodos da manhã… Continue lendo
Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora emendas do Senado ao Projeto de Lei 2253/22, que proíbe a concessão de saídas temporárias para os presos em regime semiaberto, independentemente do motivo. Atualmente,… Continue lendo
Tony Oliveira/Agência Brasília Indicador aponta que meninas têm trajetória escolar mais regular do que meninos A Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) realizou nesta terça-feira (20), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, um ato em defesa da permanência dos alunos nas escolas. O evento foi marcado pelo lançamento do… Continue lendo
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ana Pimentel, presidente A deputada Ana Pimentel (PT-MG) foi eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20). Ela recebeu 15 votos de um total de 18, foram três votos em branco. Os demais cargos (1ª,… Continue lendo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jornada Legislativa sobre primeira infância, infância, adolescência e juventude A Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude da Câmara dos Deputados promoveu nesta quarta-feira (20) a “Jornada Legislativa – Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude: Urgência climática, inteligência artificial, saúde e violências”. O evento reuniu… Continue lendo
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Ministério da Justiça e Segurança Pública direcionará o dinheiro à PRF O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1210/24) que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 para reforço dos recursos da Polícia Rodoviária Federal no combate à criminalidade no Rio de Janeiro. Serão R$ 30,1… Continue lendo
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Raimundo Costa: famílias precisam do suporte do Estado nessas situações excepcionais A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede seguro-desemprego (um salário mínimo por mês) ao pescador artesanal na hipótese de contaminação do pescado por… Continue lendo
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