Plenário pode votar nesta quinta mudanças na Lei de Falências e programa que beneficia bons contribuintes

Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos em plenário O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (21) o relatório da deputada Dani Cunha (União-RJ) sobre proposta do governo que amplia a participação dos credores em processos de recuperação judicial e falências. Dani Cunha é favorável à… Continue lendo

Comissão aprova nova regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Victor Linhalis relatou e defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina que as ações judiciais de revisão ou de anulação da pensão alimentícia sejam livremente distribuídas, não cabendo… Continue lendo

Câmara aprova projeto da nova reforma do ensino médio

Mario Agra/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) a nova reforma do ensino médio, que tem o objetivo de adequar as alternativas de formação dos estudantes à realidade das escolas. O texto muda alguns pontos da reforma do ensino… Continue lendo

Câmara conclui votação da nova reforma do ensino médio

Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam o projeto no Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 5230/23, do Poder Executivo, que muda alguns pontos da reforma do ensino médio (Lei 13.415/17) com o objetivo de adequar as alternativas de formação apresentadas aos estudantes à realidade… Continue lendo

Deputados aprovam texto-base da nova reforma do ensino médio; acompanhe

Mario Agra/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 5230/23, do Poder Executivo, que muda alguns pontos da reforma do ensino médio (Lei 13.415/17) com o objetivo de adequar as alternativas de formação apresentadas aos estudantes à… Continue lendo

Subcomissão da Comissão de Finanças vai acompanhar regulamentação da reforma tributária

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Fernando Monteiro, presidente, e Luiz Carlos Hauly, relator da subcomissão A Comissão de Finanças e Tributação instalou nesta quarta-feira a Subcomissão da Reforma Tributária. O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) foi eleito presidente do grupo e nomeou o deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) como relator. Os dois… Continue lendo

Deputados analisam projeto da nova reforma do ensino médio; acompanhe

Mario Agra/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, relator do projeto de lei Os deputados analisam neste momento, na sessão do Plenário, a proposta que redefine a Política Nacional do Ensino Médio (PL 5230/23). O relator do projeto, deputado Mendonça Filho (União-PE), disse que a virtude do texto é ter sido “fruto… Continue lendo

Ministérios detalham na Câmara ações de prevenção de desastres naturais e auxílio à população

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: Brasil precisa de fontes específicas de recursos para prevenção de desastres Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20), os ministérios das Cidades e de Desenvolvimento e Assistência Social detalharam algumas das ações preventivas e de auxílio à população diante de desastres naturais…. Continue lendo

Câmara conclui votação de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe

Mario Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, relatora do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. A proposta será enviada ao… Continue lendo

Deputados retomam votação de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe

Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora os destaques apresentados pelos partidos ao projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a… Continue lendo