Gerdan Wesley / Câmara dos Deputados Gisela Simona: medidas ajudam consumidor a ter plena ciência das condições contratuais A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou regra determinando que cláusulas referentes à contratação de produtos ou serviços secundários sejam redigidas de forma destacada, com fonte, cor e… Continue lendo
Lourival Augusto/Câmara dos Deputados Erika Kokay: Executivo extrapola suas atribuições ao retirar homenagens A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3513/21, que proíbe o Poder Executivo de retirar homenagens prestadas a cantores, atores, escritores e outros artistas, inclusive estrangeiros. Pela proposta, a retirada dessas… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Renildo Calheiros amplia a participação e torna os processos eleitorais mais democráticos A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a votação não presencial nos processos eleitorais das organizações esportivas, como os clubes. A proposta é do deputado… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Helena Lima acredita que medida corrige lacuna da lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que muda a Lei Geral do Esporte para incluir os atletas de modalidades coletivas no Programa Bolsa Pódio. Esse programa é desenvolvido pelo Ministério do Esporte e… Continue lendo
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Lei pretende ampliar o uso de tecnologia na agricultura familiar O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.828/24, que amplia o alcance da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. A nova norma altera… Continue lendo
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Gambale: fortalecimento da atividade de inteligência policial é uma resposta necessária O Projeto de Lei 537/24 prevê que a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) inclua, entre seus objetivos, medidas para fortalecer a prevenção, investigação e repressão aos crimes cibernéticos, especialmente os que… Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro O Projeto de Lei 448/24 destina 0,1% da arrecadação das apostas esportivas on-line (as bets) à Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. PL 448/24 “Ao destinar… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança relatou e defendeu aprovação da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1477/23, que institui, no âmbito do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), o Subsistema de Monitoramento e… Continue lendo
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Márcio Marinho apresentou substitutivo à proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando a divulgação de advertências sobre prevenção e controle de dopagem antes do início de suas competições esportivas. A responsabilidade pelo comunicado é da empresa organizadora do evento. O texto… Continue lendo
Isac Nóbrega/Presidência da República A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) reúne-se nesta quinta-feira (21) para discutir as relações entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA). A reunião, marcada para as 10 horas no plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado, contará com a… Continue lendo
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