Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Paulo: a criação de uma taxa de juros unificada vai evitar abusos A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida sem taxa convencionada ou em ações de responsabilidade civil extracontratual (perdas e danos). O… Continue lendo
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6233/23, do Poder Executivo, que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida sem taxa convencionada ou em ações responsabilidade civil extracontratual (perdas e danos). O relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), elaborou substitutivo que faz pequenos ajustes no texto…. Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 572/24 permite que empresas e pessoas físicas deduzam do Imposto de Renda (IR) valores doados aos fundos nacional, estaduais e municipais de cultura. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a lei do Programa… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor, deputado Luciano Ducci O Projeto de Lei 509/24 prevê que a Carteira de Trabalho e Previdência Social será emitida em meio físico mediante solicitação expressa do trabalhador, após comprovação de necessidade ou de impossibilidade de acesso à versão digital. O texto em análise na… Continue lendo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Erika Kokay propôs a rejeição da redução gradativa na compra desses produtos A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a administração pública de comprar e utilizar copos, talheres e demais recipientes descartáveis, produzidos a partir de… Continue lendo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sessão solene para lançamento da agenda 2024 da indústria Em sessão solene do Congresso Nacional, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou sua agenda de propostas legislativas prioritárias para 2024, destacando a regulamentação da reforma tributária, que deve ser enviada para o Congresso pelo… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alberto Fraga: convocação deve ser utilizada caso o ministro se negue a comparecer A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), convite para o comparecimento do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre a fuga de… Continue lendo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Fraga (C) preside a comissão, Coronel Ulysses (E) ficou com a 3ª vice A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados elegeu, nesta terça-feira (19), o deputado Coronel Meira (PL-PE) para ocupar a 1ª vice-presidência do colegiado. Para segundo-vice-presidente, foi eleito o deputado Delegado Fabio… Continue lendo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Fraga (C) preside a comissão, Coronel Ulysses (E) ficou com a 3ª vice A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados elegeu, nesta terça-feira (19), o deputado Coronel Meira (PL-PE) para ocupar a 1ª vice-presidência do colegiado. Para segundo-vice-presidente, foi eleito o deputado Delegado Fabio… Continue lendo
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Arthur Lira participou nesta terça de evento promovido pelo grupo Esfera Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não descarta votar ainda nesta semana o projeto que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil (PL 5230/23). A proposta é… Continue lendo
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