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Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lira (D): “Não é um partido com um único parlamentar que vai demandar uma ADI” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que é preciso rever a lista de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade [ADI] no Supremo Tribunal Federal…. Continue lendo →

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Presidente Arthur Lira participa de evento da Esfera Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que cria o programa Mover, com o objetivo de descarbonizar veículos, será tratada com serenidade e tranquilidade, para que os deputados possam… Continue lendo →

Reprodução YouTube Presidente Arthur Lira participa de evento da Esfera Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que cria o programa Mover, com o objetivo de descarbonizar veículos, será tratada com serenidade e tranquilidade, para que os deputados possam estabelecer os parâmetros adequados… Continue lendo →

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados João Daniel quer fortalecer a liberdade de atuação profissional O Projeto de Lei 5862/23, que tramita na Câmara dos Deputados, proíbe órgãos de classe de imporem penalidades ou acionar disciplinarmente profissionais que realizam trabalho voluntário.  Autor da proposta, o deputado João Daniel (PT-SE) argumenta que alguns… Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten: consignado compromete a renda das famílias O Projeto de Lei 514/24 suspende por até 180 dias o pagamento de empréstimo consignado por moradores de municípios que tenham decretado estado de calamidade pública ou situação de emergência. O texto está em análise na Câmara dos… Continue lendo →

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados David Soares: oportunidade contribuirá para uma sociedade mais saudável e inclusiva O Projeto de Lei 468/24 torna obrigatórios vestibulares especiais para pessoas idosas, com formatos acessíveis e adequados. O objetivo é garantir a oportunidade igualitária de acesso à educação.  Em análise na Câmara dos… Continue lendo →

Bruno Spada /Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Afonso Motta O Projeto de Lei 393/24 autoriza profissionais com formação nas áreas de saúde ou educação e pós-graduação reconhecida pelo Conselho Federal de Psicomotricidade a atuarem como psicomotrista. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e altera… Continue lendo →

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Lira: “A gente tem que resolver isso no primeiro semestre” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o cenário ideal é votar a regulamentação da reforma tributária ainda neste semestre. Ele informou que vai se reunir nesta tarde com o… Continue lendo →

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alberto Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 553/24 unifica softwares do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Em 2006, o uso do processo judicial eletrônico foi disciplinado pela Lei 11.419/06, que… Continue lendo →

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser: parque industrial mais moderno traz crescimento econômico O relator do Projeto de Lei 2/24, deputado Márcio Honaiser (PDT-MA), divulgou na segunda-feira (18) um novo parecer, com ajustes na proposta, do Poder Executivo, que institui um programa de depreciação acelerada para modernizar indústria. A depreciação… Continue lendo →