Câmara dos Deputados - Notícias

Alan Santos/PR O El Niño vem causando chuvas torrenciais e alagamentos O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1214/24) que abre crédito extraordinário de R$ 369 milhões no Orçamento de 2024 para que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional atue em ações de defesa civil para conter os… Continue lendo →

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy As comissões Finanças e Tributação, e Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados vão ouvir, nesta quarta-feira (8), o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, sobre a regulamentação infraconstitucional da reforma tributária. A… Continue lendo →

GettyImages Pessoas com deficiência têm acesso ao BPC A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara do Deputados debate, nesta terça-feira (7), o valor e critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência. O debate foi solicitado pela deputada Erika… Continue lendo →

Alex Rubeiro/Ag. Pará Companhia de Gás do Pará, em Barcarena A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços debate, nesta terça-feira (7) os desafios do uso de gás natural no Brasil. O deputado Josenildo (PDT-AP), que solicitou o debate, destaca que o Brasil possui reservas significativas de gás natural que, se… Continue lendo →

Rovena Rosa/Agência Brasil Mover amplia exigências de sustentabilidade dos veículos e estimula a produção de novas tecnologias A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (7) para discutir a Medida Provisória 1205/23, que instituiu o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover). O… Continue lendo →

Getty Images Artes marciais têm por objetivo a proteção pessoal A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (7) o projeto que trata do exercício da profissão de professor de artes marciais e esportes de combate (PL 3649/20). O debate será realizado no plenário 4, a… Continue lendo →

Divulgação QR Code dá acesso à bula digital A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (7),  as implicações da não exigência de bulas impressas para alguns medicamentos. O debate foi solicitado pelas deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Alice Portugal (PCdoB-BA), entre outros. Jandira Feghali explica que… Continue lendo →

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Marcelo Crivella é o autor da proposta O Projeto de Lei 751/24 estabelece um padrão nacional de cartões de estacionamento de idosos. Conforme a proposta, os cartões devem observar normas a serem definidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. A proposta também… Continue lendo →

Depositphotos Projeto da Câmara obriga essas plataformas a investir em conteúdo nacional O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza audiência pública na próxima segunda-feira (6), a partir das 9h30, sobre regulação dos serviços de streaming. O debate será realizado no plenário 7, na ala Alexandre Costa, no Senado…. Continue lendo →

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida irá reforçar a proteção patrimonial e econômica de crianças e adolescentes O Projeto de Lei 1222/24, em análise na Câmara dos Deputados, cria uma circunstância agravante para o crime de abuso de incapazes previsto no Código Penal. Pelo texto, a pena será ampliada em… Continue lendo →