Bruno Spada/Câmara dos Deputados João Batista da Silva Júnior, representante da Anvisa Em audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara sobre o registro do medicamento Elevidys, o representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), João Batista da Silva Júnior, comunicou que até junho o processo deve estar concluído…. Continue lendo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Aureo Ribeiro A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1791/22, que assegura a manutenção do atendimento à população mesmo em caso de desligamento de médico participante dos programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil. O… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Neto Carletto é o autor da proposta O Projeto de Lei 717/24 acrescenta a previsão de multa à pena já estipulada em lei para os crimes de homicídio, feminicídio, lesão corporal e violência doméstica. Hoje, o Código Penal estabelece pena privativa de liberdade para… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão no Plenário da Câmara sobre o Dia Mundial da Propriedade Intelectual Uma sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (30) marcou o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. O presidente do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), Julio César Moreira, disse… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pinheiro Neto: medida deve ampliar o controle social, evitando desabastecimento e desperdício O Projeto de Lei 937/24 amplia a lista de entidades obrigadas a divulgar periodicamente na internet os estoques de medicamentos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Orgânica… Continue lendo
Amaviael/Depositphotos Falta de condições de trabalho também afastará punições O Projeto de Lei 846/24 não permite a aplicação de penas disciplinares quando a atuação do médico for prejudicada por sobrecarga de trabalho ou falta de recursos na instituição hospitalar em que o profissional presta serviços. O texto em análise na… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Gastão O Projeto de Lei Complementar (PLP) 4/24 cria um programa para regularizar débitos de contribuintes (tributários ou não) com a União, autarquias e fundações. Microempreendedores Individuais (MEI) também poderão participar do programa e não poderão ter seu… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: faltam especialistas para tratar doenças raras O Projeto de Lei 1033/24 torna obrigatória a inclusão da disciplina de genética médica nos currículos de cursos de Medicina e especializações, além de prever incentivos para a abertura e o preenchimento de vagas de… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Patrus Ananias O Projeto de Lei 543/24 institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e de Combate à Aporofobia (discriminação em razão da pobreza). A proposta muda a Lei 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Capitão Alden, autor da proposta O Projeto de Lei 562/24 mantém o direito de herança para mulheres vítimas de violência que matarem o marido ou companheiro agressor, em legítima defesa. A proposta também mantém na sucessão o filho que matar o pai para defender-se… Continue lendo
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