Comissão ouve TCU sobre prioridades para 2024

Depositphotos Fachada do Tribunal de Contas da União A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouve, nesta quinta-feira (8), representante do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as prioridades para 2024, medidas de aperfeiçoamento e contribuição do controle externo para as finanças públicas. O debate… Continue lendo

Comissão debate a situação da barragem de rejeitos Forquilha III (MG)

Leo Boi/CBH Rio das Velhas Barragem de Forquilhas A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens debate, nesta terça-feira (7), a situação da barragem de rejeitos Forquilha III, da companhia Vale S.A., em Ouro Preto (MG). O debate será realizado às 14 horas, no… Continue lendo

Lira convoca instalação de comissão para analisar PEC que reserva emendas para o combate a desastres naturais

Prefeitura de Esteio (RS) O Rio do Grande do Sul tem sofrido com os impactos das chuvas O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou para quarta-feira (8) a instalação da comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 44/23) que reserva 5% das… Continue lendo

Comissões ouvem ministra da Cultura sobre prioridades da pasta

Mario Agra / Câmara dos Deputados Margareth Menezes será ouvida por três comissões As comissões de Cultura; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebem, nesta quarta-feira (8) a ministra da Cultura, Margareth Menezes, para tratar de questões relacionadas à pasta… Continue lendo

Nova lei inclui mobilidade urbana em estudo de impacto de vizinhança

Marcello Casal JrAgência Brasil Mobilidade urbana é referência para políticas de transporte e circulação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.849/24, que exige a análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas na elaboração do estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV). Esse estudo… Continue lendo

Entra em vigor lei que institui Política Nacional de Qualidade do Ar

Depositphotos Órgãos ambientais farão o monitoramento da qualidade do ar no País O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.850/24, que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. A norma institui mecanismos para monitorar a qualidade do ar no País, com a divulgação dos… Continue lendo

Comissão promove seminário sobre transporte rodoviário de cargas

Cláudio Neves/Portos do Paraná Fila de caminhões no Porto de Paranaguá (PR) A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, na próxima quarta-feira (8), o 23º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas. O seminário foi proposto pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP). O principal tema a… Continue lendo

Brasil precisa retomar produção de camarão para exportação, defendem debatedores

O declínio da exportação do camarão brasileiro foi debatido em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados. Representantes do governo, da sociedade civil e do Parlamento se reuniram em busca de solução para que o País volte a ser um grande exportador do crustáceo. De acordo… Continue lendo

Comissão promove debate sobre exploração de petróleo na margem equatorial brasileira

Miguel Ângelo/CNI Petrobras tem planos de explorar petróleo na margem equatorial A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (8), a exploração de petróleo na região da margem equatorial brasileira. O debate atende a pedidos dos deputados Júnior Ferrari (PSD-PA) e Sidney Leite (PSD-AM). O… Continue lendo

Comissão promove seminário sobre agendas ambientais no G20

Alexandre Cruz Noronha/Amazônia Real Um dos objetivos do encontro é fortalecer as agendas de desenvolvimento sustentável A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário na terça-feira (7), às 10 horas, com o tema “O Parlamento Brasileiro e as Agendas Ambientais no G20”. O Grupo dos Vinte (G20) reúne… Continue lendo