Câmara dos Deputados - Notícias

Depositphotos Gratificações foram suspensas no contexto da pandemia A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (9) o descongelamento da contagem de tempo para a concessão de gratificações para servidores públicos. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 8. Confira quem foi… Continue lendo →

Marco Santos/Agência Pará Segundo deputado, a assistência técnica e a extensão rural vêm sendo retomadas A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (9), a execução da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater). Veja a lista completa de convidados Assista no Youtube O… Continue lendo →

Divulgação/Governo de São Paulo Estados e municípios poderão realizar busca ativa de crianças fora da escola O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.851/24, que determina aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios realizar levantamento anual de demanda da educação infantil para crianças de… Continue lendo →

Cláudio Fachel/Palácio Piratini Debate abordará respeito a diferenças ideológicas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (9) a violência nas universidades por intolerância à diversidade de pensamento. A audiência pública foi proposta deputada Adriana Ventura (Novo-SP). O debate será realizado às 14 horas. O plenário ainda… Continue lendo →

Tony Oliveira/Agência Brasília Proposta em análise altera Lei de Diretrizes e Bases da Educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que inclui psicólogos e assistentes sociais no quadro funcional da educação básica (PL 3599/23). O debate foi proposto pelo deputado… Continue lendo →

GettyImages A família acolhedora recebe temporariamente crianças A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (9) o sucesso o Programa Família acolhedora. No programa, famílias previamente cadastradas recebem, temporariamente, crianças e adolescentes em situação de risco ou violação de direitos. A deputada Erika Kokay (PT-DF), que… Continue lendo →

GettyImages Brasil tem cerca de 2 milhões de pessoas com autismo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (8), as dificuldades e os desafios para a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de suas famílias. A… Continue lendo →

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Lei também traz medidas para proteger crianças e adolescentes usuários de games O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.852/24, que institui o marco legal da indústria de jogos eletrônicos. O projeto (PL 2796/21) que deu origem à norma foi aprovado… Continue lendo →

José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Deputado quer colocar em pauta o fortalecimento da agricultura familiar A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (9), a política de abastecimento de alimentos no Brasil. O deputado Padre João (PT-MG), que solicitou o… Continue lendo →

Reprodução Lira discursa em reunião de trabalho em Porto Alegre O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que esta semana será de muita negociação para dar uma resposta firme e efetiva, como foi feito na pandemia, para ajudar a recuperação do Rio Grande do Sul após os temporais… Continue lendo →