Câmara dos Deputados - Notícias

Alan Santos/PR Comissão discute os efeitos das mudanças climáticas e  a ocupação do solo Será instalada nesta quarta-feira (8), às 15 horas, no Senado Federal, a Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas. Também serão eleitos o presidente, o vice-presidente e o relator. Criado em 2008, o colegiado é composto por… Continue lendo →

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o regime de urgência para o Projeto de Lei 914/24, do Executivo, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem… Continue lendo →

Mario Agra / Câmara dos Deputados Para debatedores, deslizamentos e interdições da BR 101 são frequentes A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estuda estender em 15 anos a concessão da BR-101 em Santa Catarina para a empresa Arteris Litoral Sul, com o objetivo contemplar a construção de dois túneis… Continue lendo →

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Movimento exigiu o fim da ditadura militar instalada em 1964 Há 40 anos começava uma mobilização com a tomada das ruas para exigir o fim da ditadura militar que tinha se instalado no Brasil havia mais de 20 anos, em 1964 – o movimento… Continue lendo →

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória 1202/23, que limita o quanto o contribuinte pode pedir de compensação de tributos federais a pagar usando créditos obtidos por meio de decisão judicial transitada em julgado…. Continue lendo →

Sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara marcou nesta terça-feira (7) os 25 anos da Rádio Câmara, que, oficialmente desde 20 de janeiro de 1999, divulga o trabalho parlamentar. A emissora transmite ao vivo para Brasília (frequência 96,9 mhz) e em mais de 1.415 rádios parceiras e 19 estações… Continue lendo →

Waldemir Barreto/Agência Senado Comissão se reuniu nesta terça-feira O relator do projeto (PLN 4/24) que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO), deputado AJ Albuquerque (PP-CE), acatou proposta que permite ao governo executar com prioridade os recursos de emendas parlamentares ao Orçamento para cidades em situação de calamidade… Continue lendo →

Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Gervásio Maia: parlamentares ainda vão debater medidas de auxílio ao Rio Grande do Sul O Plenário da Câmara deve votar nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei 914/24, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), do governo federal. A informação foi dada pelo líder do PSB,… Continue lendo →

Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Alex Santana propôs a realização do debate Representantes do setor automotivo elogiaram nesta terça-feira (7) o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), lançado pelo governo federal. O programa prevê benefícios fiscais às montadoras que investirem em tecnologias de baixa emissão de carbono,… Continue lendo →

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Debatedores questionaram fundamento para a exigência Debatedores avaliaram como questionável a exigência de certidões de antecedentes criminais para a contratação de cuidador de idoso. Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira (7), defenderam análise criteriosa do candidato, mas entendem não… Continue lendo →