Câmara dos Deputados - Notícias

Divulgação/Ministério da Saúde Até 1.786 contratos poderão ser prorrogados até dezembro de 2024 A Medida Provisória 1215/24 autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos de profissionais de saúde nos hospitais federais e nos institutos nacionais no Rio de Janeiro. O texto foi publicado na edição de terça-feira (7) do… Continue lendo →

Mario Agra / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: gravidez na adolescência é uma das principais causas da evasão escolar A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura às alunas gestantes e lactantes, em todos os níveis e modalidades da educação, o acompanhamento remoto das aulas… Continue lendo →

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Josenildo (E) e Carlos Durans, do Ministério do Desenvolvimento Debatedores cobraram na terça-feira (7), em evento na Câmara dos Deputados, medidas para ampliar a oferta de gás natural a baixo custo. A ideia é aumentar a competitividade dos setores que usam o gás natural como… Continue lendo →

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputado Pedro Aihara, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), proposta que cria o Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres (Sinide), com o objetivo de emitir alertas… Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10303/18, deputado Lincoln Portela (PL-MG), que obriga os responsáveis por bares, boates, restaurantes, casas noturnas e de espetáculos em geral a contratarem seguranças com formação… Continue lendo →

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jorge Goetten: objetivo é dar tempo para as pessoas recuperarem parte do patrimônio A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que beneficia as pessoas físicas e os microempreendedores individuais (MEIs) que residem em municípios afetados por catástrofes naturais…. Continue lendo →

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputado Rodrigo Valadares recomendou a aprovação da proposta  A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5671/23, que obriga escolas públicas e privadas a adotarem medidas de segurança para prevenir e combater casos de violência em suas… Continue lendo →

GettyImages A família acolhedora recebe temporariamente crianças Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados desta quinta-feira (9) sobre o Programa Família Acolhedora. No programa, famílias previamente cadastradas recebem, temporariamente, crianças e adolescentes em situação de risco ou violação de… Continue lendo →

Ulgo Oliveira/Governo da Bahia Matriz energética mais limpa: produção de energia solar e eólica vem crescendo no País A Comissão de Trabalho; e a Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados promovem audiência pública nesta quarta-feira (8) sobre formação e capacitação de mão… Continue lendo →

Prefeitura de Esteio (RS) O Rio do Grande do Sul tem sofrido com os impactos das chuvas Será instalada nesta quarta-feira (8) a instalação da comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas individuais ao Orçamento para o enfrentamento de… Continue lendo →