Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o regime de urgência para quatro projetos de lei: PL 1366/22, do Senado, que exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais; PL 5010/13, do… Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados Na mesa: Ana Estela Haddad (E) e a deputada Adriana Ventura Representantes do governo federal, de estados e municípios e especialistas em saúde manifestaram apoio e apresentaram nesta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, sugestões pontuais à ideia de consolidar em lei federal as… Continue lendo
Marinha do Brasil Resgate de pessoas nos telhados em Taquari (RS) A Frente Parlamentar Ambientalista apresentou, nesta terça-feira (7), um documento com projetos de lei prioritários para o enfrentamento das mudanças climáticas. As propostas serão entregues aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco,… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Soraya Santos, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), proposta que regulamenta a profissão de condutor de ambulância. A relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ), apresentou parecer pela constitucionalidade do Projeto de… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Uczai: programa prevê investimentos de R$ 60 bilhões em 10 anos A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que cria um programa para gerar energia elétrica a ser usada por famílias beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) por… Continue lendo
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Debatedores defenderam mais acesso aos fundos climáticos À frente da presidência do G20 até novembro e diante da profusão de catástrofes ambientais, o Brasil quer destravar o fluxo financeiro dos fundos internacionais para investimentos em mitigação e adaptação climática. Planos nacionais de transição energética e busca… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator da proposta aprovada A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), proposta que garante prioridade na compra ou reconstrução de casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, a vítimas de desastres naturais. A… Continue lendo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Padre João (E) lamentou a ausência de representantes da Vale Participantes de uma audiência pública na Câmara dos Deputados demonstraram preocupação com o risco de rompimento da barragem de rejeitos Forquilha III, da companhia Vale S.A., em Ouro Preto (MG). Ainda que uma anomalia recente tenha… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de lei 624/23, que cria um programa para gerar energia elétrica a ser usada por famílias beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) por meio de créditos de energia. De autoria… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que inclui a equoterapia entre as modalidades de prática terapêutica complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado André Ferreira… Continue lendo
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