GettyImages Perse beneficia atividades como as ligadas ao turismo, cultura e esporte O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.859/24, que retoma e reformula incentivos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado em 2021 para ajudar empresas que tiveram de paralisar as atividades… Continue lendo
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Tabata Amaral: mortalidade pode ser reduzida com a divulgação de informações corretas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2007/23, que institui campanha nacional de conscientização sobre a parvovirose canina. A ideia é informar… Continue lendo
Mário Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 78/20, do Senado, que assegura estabilidade de cinco meses no emprego para as trabalhadoras que obtenham a guarda judicial para adotar criança… Continue lendo
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Centro histórico Porto Alegre alagado A Medida Provisória (MP) 1222/24 concede apoio financeiro da União aos municípios do Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública. A matéria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de terça-feira (21). De acordo com o texto,… Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5779/23, que determina a separação de torcidas rivais nos estádios e nas arenas esportivas a fim de prevenir conflitos e garantir a segurança do… Continue lendo
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados e a [[g Frente Parlamentar]] Mista em Defesa das Práticas Integrativas realizaram, nesta terça-feira (21), o 1º Seminário de Saberes Tradicionais e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS, que debateu a inclusão de tratamentos alternativos na rede pública.
Os alertas de acidentes naturais devem entrar no protocolo de prevenção de desastres de todas as cidades brasileiras. Um debate na comissão especial da Câmara que analisa medidas para antecipar soluções contra calamidades públicas trouxe, nesta quarta-feira (22), autoridades de Pernambuco para saber o planejamento do estado.
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A audiência pública foi solicitada pela deputada Erika Kokay A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (23) audiência pública sobre o tema “Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável”. O evento foi… Continue lendo
Getty Images Governo estima que mais de mil empresas são devedoras contumazes A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (23) o projeto do governo que pretende atuar contra os chamados devedores contumazes (Projeto de Lei 15/24), categoria que reúne cerca de mil empresas que devem… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegada Katarina recomendou aprovação de oito das dez emendas A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) emendas do Senado ao projeto que condiciona o acesso a recursos federais relacionados à segurança pública e aos direitos humanos à elaboração, por estados e municípios, de um plano… Continue lendo
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