Renato Araujo/CâmaradosDeputados O ministro Carlos Fávaro em audiência publica na Câmara O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, defendeu nesta quarta-feira (22) as medidas adotadas pelo governo para manter a oferta e os preços do arroz no mercado nacional após as chuvas e as enchentes no Rio Grande do… Continue lendo
Renato Araujo/CâmaradosDeputados Ministro Carlos Fávaro comemorou os resultados das exportações agropecuárias no ano passado O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse nesta quarta-feira (22), em audiência na Câmara dos Deputados, que o próximo Plano Safra poderá superar o recorde do atual período (2023-2024), quando o crédito rural à… Continue lendo
Depositphotos A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (22) o grupo de trabalho que vai analisar o texto principal da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24). A proposta institui a Lei Geral do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo… Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados General Pazuello, o autor da proposta O Projeto de Lei 1400/24 determina a identificação de caminhões de empresas de transporte de cargas também na parte superior da carroceria, em padrão verificável do alto, por meio de drones e helicópteros, por exemplo. A proposta, do… Continue lendo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, o autor da proposta O Projeto de Lei 1072/24 prevê a inclusão de sistemas fotovoltaicos na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes (Renem) para o Sistema Único de Saúde (SUS). A Renem serve como um guia para as compras feitas pelas unidades… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Paulo Litro, autor da proposta O Projeto de Lei 935/24 determina que os estacionamentos rotativos pagos instalados em vias públicas concedam tolerância de, no mínimo, 15 minutos para os veículos permanecerem sem cobrança de tarifa ou multa. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o… Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Bacelar é o autor da proposta O Projeto de Lei 1206/24 permite que pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único do governo federal tenham acesso gratuito a repelentes de mosquitos do gênero Aedes Aegypti por meio do Programa Farmácia Popular. Segundo o… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os fornecedores de produtos e serviços a disponibilizar a pessoas com deficiência cardápios, formulários, listas, preços e outras… Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Salabert é a autora da proposta O Projeto de Lei 1057/24 torna obrigatória a oferta de alimentação vegana na administração pública, incluindo escolas, universidades, ministérios, autarquias, presídios e hospitais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta em análise, a… Continue lendo
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Condições de financiamento desses imóveis serão diferenciadas O Projeto de Lei 5375/23 permite que indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais tenham acesso a financiamentos para comprar imóvel rural com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA). A Câmara dos Deputados… Continue lendo
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