Câmara lança livro sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Evento de lançamento do livro no Salão Nobre da Câmara A Câmara dos Deputados lançou nesta terça-feira  (25) o livro “Improbidade Administrativa: Reflexões à Luz da Lei 14.230/2021”, organizado por Marilene Carneiro Matos, Felipe Dalenogare Alves e Rafael Amorim de Amorim, consultor legislativo na Casa. Entre… Continue lendo

Representantes de vítimas de Brumadinho defendem continuidade de auxílio emergencial

Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Reunião da Comissão Externa sobre Rompimentos de Barragens Representantes das vítimas de Brumadinho (MG) defenderam, nesta terça-feira (25), a continuidade do pagamento do auxílio emergencial até que seja restabelecida a autonomia financeira da população atingida pelo rompimento da barragem – que matou 272 pessoas… Continue lendo

Instalada frente parlamentar para fortalecer o combate a crimes cibernéticos no Brasil

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: é urgente o Brasil se preparar para os desafios da era digital Foi instalada nesta terça-feira (25) a Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética, composta até o momento por 18 senadores e quatro deputados federais. A frente foi criada no… Continue lendo

Câmara aprova aumento de pena para quem entregar bebida alcoólica a criança se houver o consumo; acompanhe

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que aumenta a pena para quem viabilizar o acesso de bebida alcoólica a criança ou adolescente se houver o consumo. O texto será enviado ao Senado. De autoria… Continue lendo

Câmara aprova aumento de pena para quem entregar bebida alcoólica a criança ou adolescente; acompanhe

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que aumenta a pena para quem viabilizar o acesso de bebida alcoólica a criança ou adolescente se houver o consumo. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada… Continue lendo

Câmara analisa projetos prioritários da bancada feminina; acompanhe

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora projetos prioritários da bancada feminina, em comemoração ao Mês da Mulher. O primeiro deles é o Projeto de Lei 942/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que prevê… Continue lendo

Setor industrial indica prioridades legislativas para o ano em sessão solene do Congresso

Geraldo Magela/Agência Senado Presidente da CNI, Ricardo Alban, e o deputado Carlos Veras, que presidiu a sessão O Congresso Nacional realizou sessão solene para receber, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a agenda legislativa do setor para 2025, a 30ª edição do documento anual. Entre os 14 pontos em destaque… Continue lendo

Documentário da TV Câmara ganha prêmio internacional de cinema 

Guilherme Bacalhao Imagem feita durante as filmagens de Ilha do Ferro O documentário “Ilha do Ferro – a Arte do Imaginário” recebeu o Prêmio de Melhor Curta-Metragem de Meio Ambiente/Natureza no Festival Internacional de Cinema de Kodaikanal, no sul da Índia. Realizado pela equipe do Serviço de Produção Audiovisual da… Continue lendo

Seminário debate equidade de gênero na política

Divulgação O Seminário integra as atividades do “Pula pra 50%”, movimento criado em 2022 para defender a paridade de gênero na política A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (26) o seminário “Elas querem equidade – A força dos coletivos”. Em sua terceira edição na Câmara… Continue lendo

Projeto limita horário para envio de intimação judicial eletrônica

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos: medida é necessária para proteger a saúde dos profissionais do direito O Projeto de Lei 4603/24 determina que as intimações por meio eletrônico (e-mails, aplicativo de mensagem instantânea, como WhatsApp e Telegram) ou outros meios legais só poderão ser feitas em dias úteis entre… Continue lendo