Câmara dos Deputados - Notícias

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, autora da proposta O Projeto de Lei 4265/24 determina que a busca por pessoas desaparecidas seja iniciada nas primeiras 24 horas após o registro do boletim de ocorrência (BO). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 13.812/19, que cria… Continue lendo →

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Líderes reunidos com o presidente da Câmara (na cabeceira) na semana passada O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar nesta terça-feira (25) projetos indicados pela bancada feminina, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8). Todos têm consenso dos partidos. Líderes decidem votar projetos da… Continue lendo →

Claudio Braziliense / Câmara dos Deputados Zé Vitor, o autor da proposta O Projeto de Lei 380/25 institui um incentivo fiscal para a pesquisa agropecuária no Brasil. Os recursos serão usados para financiar pesquisas científicas e tecnológicas, formar recursos humanos e implantar infraestrutura de pesquisa. O texto está em análise… Continue lendo →

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: proposta visa adequar a lgislação aos padrões internacionais O Projeto de Lei 165/25 permite que a empresa que recebe subvenção para implantar ou expandir fábrica apure crédito fiscal da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O texto está em análise na Câmara dos… Continue lendo →

Arquivo/Câmara dos Deputados Congresso homenageia Semana do Optometrista A fachada do Congresso Nacional recebe iluminação verde neste domingo (23) e na segunda-feira (24) em celebração ao Dia Mundial da Optometria, comemorado em 23 de março. A optometria é a área da saúde que cuida da visão. O optometrista atua na… Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bonfim: vem sendo construído um consenso A Lei da Alienação Parental completa 15 anos neste ano com possibilidade de ser revogada. Ela foi criada com o objetivo de coibir as situações em que o pai ou a mãe da criança procura afastar o outro genitor… Continue lendo →

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 4820/24, em análise na Câmara dos Deputados, cria uma nova lei sobre educação ambiental nas escolas. Atualmente, o tema é regulamentado pela Lei 9.795/99, que criou a Política Nacional de Educação Ambiental. O projeto reforça a obrigatoriedade… Continue lendo →

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Angelo Coronel: emendas parlamentares são importantes para alocar recursos para cidades longe dos grandes centros O governo deve complementar ao longo do ano os recursos do Orçamento de 2025 em pelo menos R$ 14,5 bilhões para atender o programa Pé-de-Meia (R$ 12 bilhões) e a Lei… Continue lendo →

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Para Carlos Veras, agentes deveriam receber o teto do auxílio-insalubridade O 1º secretário da Câmara dos Deputados, deputado Carlos Veras (PT-PE), destacou a necessidade de o Congresso Nacional aprovar medidas de valorização das carreiras de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias…. Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 107/25 assegura ao passageiro com deficiência prioridade no embarque e no desembarque de aeronaves e o direito de ocupar as primeiras poltronas do corredor sem custo adicional. A Câmara dos Deputados analisa a proposta,… Continue lendo →