Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gisela Simona: medida busca evitar custos que ampliam o ciclo de endividamento A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto de lei que proíbe a cobrança da fatura de energia elétrica, em débito menor que um salário mínimo, por… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Franciane Bayer: é inadmissível o uso da tecnologia para violar direitos humanos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) proposta que institui campanha de conscientização, prevenção e combate a crimes digitais contra crianças, adolescentes e pessoas com deficiência praticados com o… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendo a aprovação da proposta, com ajustes A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3883/24, que torna obrigatória a utilização de recursos de autodescrição, por participantes e oradores, em eventos e cerimônias… Continue lendo
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gadêlha tem conversado com diversos setores para chegar a um consenso sobre o texto O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (26) projeto que trata da Lei do Mar (PL 6969/13). Na semana passada, o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), disse… Continue lendo
Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Reunião da Comissão de Minas e Energia A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados elegeu, nesta quarta-feira (26), por unanimidade, com 26 votos, o deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) para 1º vice-presidente; o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) para 2º vice-presidente; e… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Portugal: suicídios entre policiais são quatro vezes mais frequentes do que no restante da sociedade A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3744/24, que determina a avaliação periódica da saúde mental dos profissionais de segurança pública. O relator, deputado… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dimas Gadelha: alguns alunos não têm condições de arcar com coparticipações O Projeto de Lei 1013/25 altera a Lei do Fies para acabar com o teto de financiamento das mensalidades. Com a medida, os estudantes poderão custear 100% dos seus cursos. O Fundo de Financiamento Estudantil… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Silvye Alves: a advocacia é incompatível com atitudes violentas contra a mulher O Projeto de Lei 4912/24 veda a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de bacharéis em Direito condenados, com trânsito em julgado, por violência contra a mulher, incluindo violência física, psicológica, sexual,… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Palumbo: medida reafirma o compromisso com a proteção da infância e da juventude O Projeto de Lei 4416/24 tipifica o crime de erotização infantojuvenil por meio das redes sociais no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, publicar… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que garante o direito de retirada da internet de conteúdo relacionado a criança ou adolescente se causar a ela constrangimentos ou danos psicológicos. O texto será enviado ao Senado…. Continue lendo
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