Câmara dos Deputados - Notícias

Mario Agra / Câmara dos Deputados Puppio: crianças e adolescentes são vitimizada pela perda e pelo trauma O Projeto de Lei 403/25 assegura acompanhamento psicológico a crianças e adolescentes que sejam filhos, enteados ou vivam na mesma casa de vítima de feminicídio, mesmo quando o crime não resultar em morte…. Continue lendo →

Mário Agra/Câmara dos Deputados Hugo Leal quer evitar insegurança jurídica O Projeto de Lei Complementar (PLP) 129/24 assegura a continuidade dos processos de licenciamento ambiental em caso de greve no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), transferindo essa competência para os estados enquanto durar a… Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lançamento agenda legislativa da CNA no plenário do Senado A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou sua agenda legislativa para este ano em sessão solene do Congresso Nacional realizada nesta quarta-feira (26). Foram elencadas 87 propostas legislativas em análise no Congresso, sendo que… Continue lendo →

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: medida é fundamental para promover o desenvolvimento da região O Projeto de Lei 4895/24 prevê incentivos fiscais para as empresas que investirem na expansão das redes de telecomunicação da região amazônica, utilizando tecnologias sustentáveis e de baixo impacto ambiental. O texto está em análise… Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 4802/24, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), propõe que o arrolamento seja a única forma possível de fazer inventário quando o valor da herança for igual ou inferior a mil salários mínimos – atualmente, R$ 1,5… Continue lendo →

Mário Agra/Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior, o autor do projeto O Projeto de Lei 733/25, em análise na Câmara dos Deputados, cria um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro, em substituição ao que está em vigor desde 2013 (Lei 12.815/13). Com 151 artigos, o texto promove uma série… Continue lendo →

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gisela Simona: medida busca evitar custos que ampliam o ciclo de endividamento A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto de lei que proíbe a cobrança da fatura de energia elétrica, em débito menor que um salário mínimo, por… Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Franciane Bayer: é inadmissível o uso da tecnologia para violar direitos humanos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) proposta que institui campanha de conscientização, prevenção e combate a crimes digitais contra crianças, adolescentes e pessoas com deficiência praticados com o… Continue lendo →

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendo a aprovação da proposta, com ajustes A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3883/24, que torna obrigatória a utilização de recursos de autodescrição, por participantes e oradores, em eventos e cerimônias… Continue lendo →

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gadêlha tem conversado com diversos setores para chegar a um consenso sobre o texto O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (26) projeto que trata da Lei do Mar (PL 6969/13). Na semana passada, o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), disse… Continue lendo →