Projeto responsabiliza clube visitante pelas condutas impróprias de seus torcedores

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hauly: ideia é promover um ambiente mais seguro nos eventos esportivos O Projeto de Lei 4071/24 estabelece que o clube visitante será corresponsável por condutas impróprias praticadas por seus torcedores em jogos realizados no estádio do adversário. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados…. Continue lendo

Especialistas apontam falta de recursos do SUS para incorporar medicina de precisão no combate ao câncer

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer se reuniu nesta quarta Especialistas no tratamento do câncer apontaram, nesta quarta-feira (26), a falta de recursos e de infraestrutura como os principais desafios para incorporar tecnologias avançadas de controle da doença no Sistema Único de Saúde (SUS). Eles… Continue lendo

Deputados divergem sobre aceitação da denúncia contra Bolsonaro pela 1ª Turma do STF

Pedro França/Agência Senado Bolsonaro e sete aliados se tornaram réus e serão julgados pela 1ª Turma do STF Em discursos no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (26), deputados da base do governo classificaram como histórica a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou réus… Continue lendo

Projeto veta benefício assistencial a quem for condenado por compra de voto

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto: integridade e lisura do processo eleitoral são pilares de uma democracia sólida O Projeto de Lei 4665/24 determina que a condenação definitiva por compra de votos gere a perda de benefícios assistenciais, como o Bolsa Família. A proposta, que está em análise na Câmara dos… Continue lendo

Plenário da Câmara debate nesta quinta-feira extinção de programa de incentivos ao setor de eventos

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Daniel prevê impactos negativos com extinção do Perse O plenário da Câmara promove comissão geral nesta quinta-feira (27), às 16 horas, para debater a possível extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e seus impactos econômicos e sociais. O debate foi… Continue lendo

Pastor Sargento Isidório vai presidir a Comissão de Administração e Serviço Público

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A vice-presidente da comissão, Delegada Ione, e o presidente, Pastor Sargento Isidório O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) foi eleito por unanimidade, nesta quarta-feira (26), presidente da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados em 2025. Ele substitui o deputado Waldemar Oliveira (Avante-PE),… Continue lendo

Projeto amplia lista de informações necessárias na carteira de motorista

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4924/24 amplia a quantidade de informações que devem constar na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro. Atualmente, o código de trânsito… Continue lendo

Projeto destina recursos recuperados de lavagem de dinheiro a ações para pessoa idosa

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Couto, autor da proposta O Projeto de Lei 4020/24 destina para ações governamentais voltadas à pessoa idosa 0,01% dos recursos recuperados no âmbito federal em razão da condenação por lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores. A proposta, do deputado Luiz Couto (PT-PB), altera… Continue lendo

Motta lamenta morte do prefeito de Belo Horizonte; Plenário faz um minuto de silêncio

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Antonio Brito pediu um minuto de silêncio: “É um momento de pesar” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou ter recebido com tristeza a notícia da morte de Fuad Noman, prefeito de Belo Horizonte. “Fuad foi servidor público de carreira notável, com mais… Continue lendo