Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Priante: proteção dos igarapés vai beneficiar comunidades e meio ambiente O Projeto de Lei 5999/23, que é discutido na Câmara dos Deputados, inclui os igarapés nas Áreas de Preservação Permanente (APPs). Igarapé é um curso de água amazônico constituído por um braço longo de rio… Continue lendo
Paulo Pinto/Agência Brasil Termômetro em dia de muito calor na cidade de São Paulo A comissão especial sobre desastres naturais se reúne nesta terça-feira (5) para debater os efeitos das mudanças climáticas sobre o planeta Terra e sobre o território brasileiro. A audiência pública vai contar com a presença de… Continue lendo
O governo vai trabalhar em um índice mínimo de eficiência energética para edificações em 2025. De acordo com Samira Carmo, do Ministério de Minas e Energia, o setor é o que mais precisa de investimentos em redução do consumo de energia em economias emergentes como o Brasil. Divulgação Debate foi… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Patrícia Blanco, vice-presidente do Conselho de Comunicação Integrantes do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional discutiram, nesta segunda-feira (4), a proposta de atualização da Lei 8.389/91, que instituiu o colegiado. A primeira versão do relatório de recomendações para a atualização foi apresentada em novembro de… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho, autor da proposta O Projeto de Lei 5992/23 aumenta de 45 para 90 dias o prazo máximo previsto para a internação, antes da sentença judicial, de adolescentes apreendidos em flagrante por ato infracional. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto também proíbe a… Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Rosângela Reis, autora da proposta O Projeto de Lei 6014/23 reconhece como de utilidade pública o Conselho Nacional da Segurança Privada. A outorga desse título não implica benefícios financeiros ou vantagens específicas para a entidade. O texto está em tramitação na Câmara… Continue lendo
A definição de regras para a remuneração do conteúdo jornalístico por plataformas digitais é considerada urgente por integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional. O tema foi debatido em audiência pública do CCS nesta segunda-feira (4). A polêmica reside no fato de que as plataformas digitais, como… Continue lendo
Getty Images HPV pode causar câncer de colo de útero O Projeto de Lei 5688/23 cria a Política Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano (HPV) para garantir acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento da doença. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O Papilomavírus Humano, popularmente conhecido… Continue lendo
Freepik Prêmio busca reconhecer e estimular capacitação de mulheres cientistas A Câmara abriu nesta segunda-feira (4) o prazo para deputados indicarem cientistas para concorrer à primeira edição do “Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger“. Criado em 2021, o prêmio é concedido a três cientistas que tenham se destacado por… Continue lendo
Antônio Cruz/Agência Brasil Trabalho das procuradorias da mulher no Legislativo é pautado na defesa dos direitos das mulheres A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (6) sobre o papel das procuradorias da mulher e a atuação do Poder Legislativo na prevenção… Continue lendo
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