Mario Agra / Câmara dos Deputados Debate nas comissões de Turismo e de Indústria, Comércio e Serviços Representantes dos setores de eventos, turismo e serviços defenderam nesta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados, a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Em audiência pública conjunta das… Continue lendo
Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Darci de Matos: “está claramente configurado o estado de flagrância do crime apontado” O deputado Darci de Matos (PSD-SC), relator sobre a prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), leu seu parecer em Plenário e defendeu a manutenção da prisão do parlamentar, acusado de ser um dos… Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados Nísia Trindade esteve na Comissão de Saúde nesta quarta Após ser questionada por parlamentares da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que pode abrir os dados sobre todos os repasses extras feitos em 2023 com base… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora, na sessão do Plenário, se mantém ou não a prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Para manter a prisão, são necessários os votos da maioria absoluta da Câmara (257 votos). Chiquinho Brazão foi… Continue lendo
Marcos Oliveira/Agência Senado Rubens Pereira Júnior (C): governo pagará todos os créditos dentro de um planejamento Deputados e senadores instalaram nesta quarta-feira (10) a Comissão Mista da Medida Provisória 1202/23, que determina um limite mensal para compensação de créditos tributários provenientes de decisões judiciais transitadas em julgado, fragmentando sua utilização… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Waldez Góes também pediu mudanças na lei que trata do Funcap O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse nesta quarta-feira (10) que o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC) deverá ser entregue no início do segundo semestre. Previsto na legislação… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se reuniu por mais de 4 horas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 39 votos a 25, o parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC) favorável a manter… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência pública nas comissões de Trabalho e Desenvolvimento Econômico O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos, deputado Daniel Agrobom (PL-GO), anunciou nesta terça-feira (9) acordo com o governo para a retirada da urgência constitucional do projeto de lei complementar que regulamenta a… Continue lendo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados analisa, há mais de quatro horas, o parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC) que recomenda manter a prisão do deputado Chiquinho Brazão (RJ). Brazão, que foi expulso do União Brasil, está preso desde… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Paulão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao consumidor alterar a data de vencimento de contrato de crédito, exceto no caso de consignado em folha de pagamento. O texto aprovado foi… Continue lendo
