Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Júlio Lopes é o autor do projeto O Projeto de Lei 427/24, analisado pela Câmara dos Deputados, permite aos cartórios receberem documentação comprovando doença rara, crônica ou grave para concessão de benefícios aos cidadãos junto ao poder público. Pela proposta, os cartórios de registro civil serão… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: medida será vantajosa para as contas públicas O Projeto de Lei 318/24 determina que pelo menos 80% da energia elétrica consumida pelos órgãos da administração pública federal, incluindo autarquias e fundações, deve vir de fonte solar. A proposta está em análise na Câmara dos… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Welter, o autor do projeto O Projeto de Lei 5585/23 qualifica o produtor rural como segurado especial independentemente do valor recebido com a comercialização da sua produção. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Como regra, o segurado especial é o trabalhador que exerce atividade… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: passaporte vai melhorar monitoramento e rastreabilidade do animal O Projeto de Lei 183/24 cria o passaporte equestre para permitir o transporte de equinos (cavalo, égua), asininos (jumento) e muares (burro, mula, bardoto) para atividades culturais, desportivas, de lazer, turísticas, de… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, a autora da proposta O Projeto de Lei 243/24 altera as regras sobre o acompanhamento de pacientes mulheres em serviços de saúde. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A Lei 14.737/23, publicada em novembro do ano passado, assegura às mulheres o… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: abandono efetivo costuma gerar problemas na vida das vítimas O Projeto de Lei 401/24 desobriga pessoas que sofreram abandono afetivo de pagar pensão alimentícia ao autor do abandono. O texto altera o Código Civil e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Autor do… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Galdino: medida irá estimular a autonomia destas pessoas nas academias O Projeto de Lei 365/24 obriga academias de ginástica a fornecer informações gerais e instruções sobre o uso de equipamentos em braile – sistema de escrita tátil utilizado por pessoas cegas ou com baixa visão. A… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Altineu Côrtes: proposta foi inspirada na legislação americana O Projeto de Lei 5912/23 proíbe a pessoa condenada de lucrar com a produção de eventual obra intelectual sobre o crime cometido por ela. Pelo texto, se o condenado tiver recebido qualquer valor, a vítima ou seus herdeiros… Continue lendo
A Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (4), sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães para comemorar o Dia do Carteiro. O evento foi solicitado e conduzido pela deputada Erika Kokay (PT-DF).
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Meire Serafim é a autora da proposta O Projeto de Lei 155/24 cria o Programa Nacional de Capacitação em Saúde Mental, com o objetivo de capacitar profissionais de saúde. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O programa será desenvolvido em parceria com instituições… Continue lendo
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