Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sargento Portugal: poucas possibilidades privam ótimos profissionais de progredirem na carreira O Projeto de Lei 503/24 amplia a lista de profissionais que podem ocupar o cargo de diretor de estabelecimento penal. Atualmente, a lei exige que o cargo seja ocupádo por portador de diploma… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr. quer promover mais dinamismo ao ambiente educacional O Projeto de Lei 4501/23 reserva para professores com até um ano de formados pelo menos 10% das vagas disponíveis na rede de ensino pública ou privada. Em análise na Câmara dos Deputados, a medida valerá para vagas… Continue lendo
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alexandre Guimarães destaca que participação no tribunal gera custos O Projeto de Lei 548/24 autoriza a pessoa que participar de Tribunal do Júri a deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda o montante de R$ 3.561,50 no ano-calendário. Em análise na Câmara dos Deputados,… Continue lendo
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana pretende agilizar emissão do documento O Projeto de Lei 504/24 prevê que o alvará de levantamento de valores deve ser expedido pelo juiz no prazo de 15 dias úteis, contados da data de solicitação pela parte interessada. O prazo poderá ser prorrogado por igual… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel: “[Proposta] é de significativa importância para a saúde das mulheres” O Projeto de Lei 637/24 garante a todas as mulheres a realização de exames para descobrir se têm trombofilia – tendência ao surgimento de trombose, condição que pode causar coágulos sanguíneos e levar à… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cristiane Lopes identifica desinteresse das empresas nacionais pela região O Projeto de Lei 539/24 autoriza empresas sul-americanas a prestarem serviços aéreos de transporte doméstico na Amazônia Legal. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Brasileiro de Aeronáutica. Atualmente, o código já prevê… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Assis: decisões judiciais recentes têm dificultado trabalho da PM O Projeto de Lei 5257/23 autoriza policiais a realizar, após denúncia anônima, a revista de pessoa suspeita de cometer crime. O texto altera o Código de Processo Penal para incluir a denúncia anônima como base para… Continue lendo
GettyImages A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (26), o resultado do primeiro relatório de avaliação de receita e despesa. O documento, divulgado nesta sexta-feira (22), bloqueia R$ 2,9 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios). O debate foi solicitado pelo deputado Pedro Paulo… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Geraldo Mendes, autor da proposta O Projeto de Lei 560/24 prevê a realização de concursos simplificados para contratar temporariamente educadores sociais nas localidades em situação de calamidade pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “A estrutura complexa e pouco flexível da gestão… Continue lendo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Pezenti, autor da proposta O Projeto de Lei 6075/23 assegura ao idoso com mais de 80 anos prioridade sobre os demais idosos não apenas em processos judiciais mas também em procedimentos e nas execuções de atos e ordens do Poder Judiciário. O texto… Continue lendo
Tweets by jornalfloripa7
