Proposta proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette quer tratar seguro de vida de foram semelhante a plano de saúde O Projeto de Lei 754/24 proíbe o reajuste das parcelas de seguro de vida para pessoas com mais de 60 anos de idade que tenham vínculo com a seguradora há… Continue lendo

Prisão do deputado Chiquinho Brazão, acusado de mandar matar Marielle, repercute entre parlamentares

Dayane Pires/Câmara Municipal do RJ Marielle Franco foi morta há seis anos, mas os supostos mandantes só foram presos ontem Parlamentares de diversos partidos pronunciaram-se nesta segunda-feira (25) em suas redes sociais sobre a prisão do deputado Chiquinho Brazão (RJ), acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco e seu… Continue lendo

Câmara dos Deputados homenageia Marielle Franco e Anderson Gomes nesta terça

Renan Olaz/Câmara Municipal do Rio Marielle era vereadora no Rio quando foi assassinada A Câmara dos Deputados realiza sessão solene nesta terça-feira (26) em homenagem à memória da vereadora Marielle Franco e do seu motorista Anderson Gomes, assassinados em 14 de março de 2018 no Rio de Janeiro. A sessão… Continue lendo

Congresso recebe projeção especial durante concerto musical pelos 200 anos do Senado

Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Prédio do Congresso recebe iluminações e projeções para celebrações O Congresso Nacional recebe nesta noite, das 19 às 23 horas, projeção especial de frases e imagens relativas ao Concerto 200 anos do Senado: uma jornada histórica rumo ao futuro. A projeção ocorre durante a apresentação… Continue lendo

Projeto atualiza etiquetas em produtos têxteis para prever informações em QR code

Mario Agra / Câmara dos Deputados Alberto Fraga quer modernizar a apresentação das etiquetas O Projeto de Lei 5518/23 torna obrigatório incluir código QR com informações sobre origem, tipo, porcentagem e nome de fibras naturais e artificias em produtos têxteis vendidos no Brasil. A Câmara dos Deputados analisa a proposta,… Continue lendo

Projeto obriga laboratórios a informarem efeitos de remédios em motoristas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu é o autor da proposta O Projeto de Lei 877/24 determina que os laboratórios farmacêuticos incluam, nos rótulos de medicamentos, alertas sobre os riscos de dirigir veículos após ingerir o produto, quando for o caso. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Segundo… Continue lendo

Projeto inclui no SUS exame para diagnóstico de alergia à proteína do leite em bebês

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: diagnóstico precoce é fundamental para o tratamento correto O Projeto de Lei 4416/23 torna obrigatória a inclusão de exames para diagnóstico de alergias à proteína do leite em bebês de até dois anos no rol de procedimentos cobertos pelos planos de… Continue lendo

Projeto autoriza prisão em flagrante de pessoa gravada cometendo estupro de vulnerável

MyKe Sena/Câmara dos Deputados O deputado Bruno Ganem é o autor da proposta O Projeto de Lei 5193/23 autoriza a prisão imediata de pessoa gravada em flagrante cometendo o crime de estupro de vulnerável. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código de Processo Penal (CPP) e… Continue lendo

Câmara debate impactos da extinção do Perse para os setores de eventos

Depositphotos O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em Comissão Geral nesta quarta-feira (27) para debater como a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) vai impactar o setor. O fim do Perse é tema das medidas provisórias 1202/23 e 1208/24. O deputado Gilson Daniel (Podemos-ES),… Continue lendo

Projeto obriga bares e restaurantes a permitir que clientes visitem instalações da cozinha

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Josimar Maranhãozinho acredita que a visita à cozinha pode tornar-se uma atração O Projeto de Lei 5393/23 determina que restaurantes, bares, lanchonetes e outros estabelecimentos permitam que clientes visitem as instalações da cozinha. O objetivo é tornar públicas as condições de higiene do local, incluindo os… Continue lendo