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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão de Saúde debateu o assunto na terça-feira (7) Desde 2022, graças a uma mudança na Lei 11.903/09, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pode determinar que alguns medicamentos não tenham bula impressa – apenas digital, legível por meio da leitura de um… Continue lendo →

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que define regras para estimular a contratação, como empregado, aprendiz ou estagiário, de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A matéria será enviada ao Senado. De autoria da… Continue lendo →

Mario Agra / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética da Câmara Por 14 votos a 2, o Conselho de Ética aprovou nesta quarta-feira (8) o arquivamento do processo (Rep. 25/23) em que o PL pedia punição à deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) por suposta quebra do decoro parlamentar ao… Continue lendo →

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 1366/22, do Senado, que exclui a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. A matéria será enviada à sanção presidencial. Com essa exclusão, a atividade… Continue lendo →

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 1366/22, do Senado, que exclui a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. Com essa exclusão, a atividade de plantio de… Continue lendo →

Pedro França/Agência Senado Crédito especial atende especialmente a Presidência da República O Executivo enviou ao Congresso Nacional projeto (PLN 7/24) que abre crédito especial no Orçamento de 2024 de R$ 19 milhões para atender principalmente a Presidência da República. O dinheiro será usado para pagamento de benefícios de representação no… Continue lendo →

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Bruno Ganem, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que disciplina a criação e o funcionamento de Delegacias Especializadas em Proteção Animal (Depa), com a finalidade de atendimento de animais que tenham sido vítimas de… Continue lendo →

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Bernard Appy foi ouvido em reunião conjunta de duas comissões da Câmara O secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse nesta quarta-feira (8) que a apropriação de créditos tributários condicionada ao pagamento dos impostos na etapa anterior da cadeia é um dos pontos… Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: é repugnante alguém aproveitar uma situação de calamidade para obter vantagem A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), proposta que aumenta a pena para o crime de estelionato praticado em situação de calamidade… Continue lendo →

Divulgação Deputado Eduardo Bismarck A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), presidida pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), realiza, nesta quarta-feira (8), o seminário “Novas Tecnologias da Educação”. A reunião será no plenário 15, às 17 horas. O evento vai discutir os avanços atuais nos… Continue lendo →