Comissão aprova criação da política nacional de incentivo ao agroextrativismo familiar na Amazônia

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Faleiro foi favorável à administração do fundo pela Sudam A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Incentivo ao Agroextrativismo Familiar na Amazônia. O objetivo é o desenvolvimento sustentável dos estados e… Continue lendo

Comissão aprova criação de Patrulha Nacional para combater violência doméstica contra crianças

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Adriana Accorsi, relatora do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4486/23, que cria a Patrulha Nacional de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra Crianças e Adolescentes com o objetivo de prevenir e… Continue lendo

Governos da Bahia e de São Paulo negam que cor da pele interfira na identificação de criminosos

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Representantes das secretarias de segurança pública da Bahia e de São Paulo afirmaram nesta quarta-feira (8), na Câmara dos Deputados, que os sistemas de reconhecimento facial utilizados por forças policiais nos dois estados para identificar criminosos não… Continue lendo

Oposição critica investigação do governo sobre fake news em tragédia no Rio Grande do Sul

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Caroline de Toni: governo persegue parlamentares Deputados da oposição criticaram iniciativa da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) de investigar contas em redes sociais por supostas notícias falsas relacionadas às ações de fiscalização de caminhões que levam doações ao Rio Grande do Sul. Nesta terça (7),… Continue lendo

Instalada comissão sobre PEC que reserva emendas para o combate a desastres naturais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão Especial da PEC 44/23 foi instalada nesta quarta Foi instalada nesta quarta-feira (8) a comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas individuais ao Orçamento para o enfrentamento de catástrofes e… Continue lendo

Iluminação vermelha no Congresso lembra Dia Internacional da Talassemia

Divulgação/Câmara dos Deputados Congresso se ilumina de vermelho pelo Dia Internacional da Talassemia O Congresso Nacional se ilumina de vermelho nesta quarta-feira (8), quando se celebra o Dia Internacional da Talassemia. A doença, genética e crônica, gera a produção de hemácias defeituosas. Nos casos mais graves, os pacientes necessitam regularmente… Continue lendo

Congresso recebe projeção com as cores da bandeira do Rio Grande do Sul

Carol Siqueira / Câmara dos Deputados Projeção na fachada do Congresso Nacional A fachada do Congresso Nacional receberá, na noite desta quarta-feira (8), das 20h às 24h, a projeção das cores da bandeira do Rio Grande do Sul (verde, vermelha e amarela), em solidariedade ao povo gaúcho pela gravidade das… Continue lendo

Comissão externa da Câmara vai acompanhar danos das enchentes no Rio Grande do Sul; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) requerimento dos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Pompeo de Mattos (PDT-RS) para incluir as enchentes mais recentes no Rio Grande do Sul entre os objetivos de atuação da Comissão Externa sobre… Continue lendo

Aprovada alteração no Orçamento de 2024 que facilita repasse de recursos para o Rio Grande do Sul

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Parlamentares anunciaram recursos de emendas individuais para o RS A Comissão Mista de Orçamento aprovou projeto (PLN 12/24) que altera o Orçamento de 2024 (Lei 14.822/24) para facilitar o remanejamento de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa civil no Rio Grande do Sul. Os… Continue lendo

Câmara aprova criação de política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que cria uma política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências. A matéria será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei… Continue lendo