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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abriu a sessão conjunta que vai analisar vetos presidenciais e projetos orçamentários. Assista ao vivo no YouTube Os deputados e senadores devem analisar o veto presidencial à lei da… Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Gilson Daniel recomendou a aprovação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), proposta que facilita o acesso à pensão por morte presumida do segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).  Pelo texto… Continue lendo →

Depositphotos Edifício-sede do TCU O Congresso Nacional analisa a abertura de crédito suplementar ao Orçamento de 2024 (PLN 11/24), no valor de R$ 426,2 milhões, para pagamento de despesas com pessoal do Tribunal de Contas da União (TCU), da Justiça do Trabalho, e do Ministério Público da União (MPU). Os… Continue lendo →

Júlio Minasi/Universidade de Brasília Crédito especial remaneja recursos do Ministério Público O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 6/24) que abre crédito especial no Orçamento de 2024 de R$ 1,895 milhão para a Defensoria Pública da União e o Ministério Público. O dinheiro será usado para pagar benefícios de servidores do… Continue lendo →

Depositphotos Recursos serão destinados a oito ministérios e à Presidência da República O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 8/24) que abre crédito especial de R$ 94,8 milhões no Orçamento de 2024 para diversos órgãos do Executivo. Os recursos serão remanejados nesses órgãos a partir de avaliação sobre a possibilidade de… Continue lendo →

Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Recursos serão usados para comprar equipamentos e insumos, entre outros O Poder Executivo enviou projeto (PLN 10/24) ao Congresso Nacional para abrir crédito suplementar de R$ 182 milhões no Orçamento de 2024 para fomento ao setor agropecuário. Para viabilizar o crédito, serão anuladas outras… Continue lendo →

Jose Fernando Ogura/AEN Fundos financiam projetos para ampliar setor produtivo O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 9/24) que abre crédito suplementar ao Orçamento de 2024 de R$ 873,5 milhões, a maior parte (97,03% dos recursos) para os fundos de desenvolvimento da Amazônia e do Centro-Oeste. Esses fundos financiam projetos de… Continue lendo →

GettyImages A Câmara dos Deputados sedia, nesta quinta-feira (9), um congresso sobre o uso da inteligência artificial (IA) nas eleições. O evento reúne especialistas de diversas áreas, com experiência prática no tema, para discutir alternativas para que o Brasil possa minimizar os riscos associados ao uso dessa tecnologia no contexto… Continue lendo →

Com base em depoimentos de motoristas e representantes de plataformas regionais de aplicativos de transporte e entrega, deputados da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados alertaram para os riscos de a regulamentação do setor (prevista no PLP 12/24, do Executivo) prejudicar a concorrência e aumentar os preços… Continue lendo →

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado Socorro Neri, presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas A deputada Socorro Neri (PP-AC) foi eleita nesta quarta-feira (8), por aclamação, presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas. O colegiado também escolheu os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Alessandro Vieira (MDB-SE) como vice-presidente e… Continue lendo →