Bruno Spada/Câmara dos Deputados AJ Albuquerque: medida relevante para fomentar a competitividade do setor A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1829/23, que reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre rações… Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Zé Haroldo Cathedral, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a oferta, pelo poder público, de impressoras em braille em instituições de ensino e bibliotecas públicas. Os… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Emidinho Madeira foi o relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL) que cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento de Tecnologias Agrícolas Inovadoras (Pidtai), com o objetivo de fomentar a… Continue lendo
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Gabriel Mota, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o projeto que qualifica o produtor rural como segurado especial independentemente do valor recebido com a comercialização da sua produção (PL 5585/23). Segundo o autor do… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gabriel Mota defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5059/23, que cria um programa de recuperação de crédito para pequenos agricultores, denominado Desenrola Rural. O objetivo é auxiliar na recuperação… Continue lendo
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O deputado Professor Alcides recomendou alterações na proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução do número de estudantes em salas de aula com mais de um aluno da educação especial. O relator, deputado Professor Alcides (PL-GO),… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Homenagem foi proposta pelo deputado Eduardo Bismarck O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.854/24, que denomina Deputado Ernesto Gurgel Valente à nova ponte na rodovia BR-304, sobre o rio Jaguaribe, em Aracati (CE). O texto foi publicado no Diário Oficial… Continue lendo
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputada Dilvanda Faro, relatora do projeto de lei A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 988/22, do Senado, que proíbe a construção de barragens, comportas ou eclusas no rio Araguaia. A relatora, deputada Dilvanda… Continue lendo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Celso Russomanno, relator da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a cobertura por seguro-viagem válido no Brasil por todo o período da visita de estrangeiro ao País. Pela proposta,… Continue lendo
Jürgen Mayrhofer/SSPS Animal é resgatado de enchente em Canoas (RS) A Medida Provisória 1216/24 prevê 12 iniciativas do governo federal para socorro ao Rio Grande do Sul, em razão das recentes chuvas e enchentes. O texto foi publicado na quinta-feira (9), em edição extra do Diário Oficial da União. As… Continue lendo
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