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Will Shutter / Câmara dos Deputados Carlos Manuel Baigorri é o presidente da Anatel As comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; e de Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados ouvem, nesta quarta-feira (15), o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, sobre o sistema de combate… Continue lendo →

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Melchionna: tragédia expôs deficiência das políticas locais de prevenção A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (15) as consequências e possíveis ações a serem adotadas após o desastre ambiental no Rio Grande do Sul. A autora do pedido para realização do… Continue lendo →

GettyImages Com o envelhecimento da população , ILPI ganham importância A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (15), os desafios das Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis). O debate foi sugerido pelo deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR). “Sabe-se que, com… Continue lendo →

Clauber Cleber Caetano/PR Estragos causados pela chuva em Pernambuco em 2022 A comissão especial sobre prevenção e auxílio a calamidades naturais promove nova audiência pública nesta quarta-feira (15), desta vez para discutir o planejamento de prevenção a desastres causados pelas chuvas em Pernambuco. A audiência foi proposta pela deputada Maria… Continue lendo →

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Meira, o autor da proposta O Projeto de Lei 1633/24 considera crime criar impedimento fiscal, sanitário, ambiental ou administrativo; dificultar o serviço de socorro ou a entrega de donativos e o resgate às vítimas, durante a vigência de estado de calamidade pública. A pena prevista… Continue lendo →

Tomaz Silva/Agência Brasil Dia Nacional da Luta Antimanicomial é comemorado em 18 de maio O prédio do Congresso Nacional recebe nesta terça-feira (14) projeção de vídeos, das 17h30 às 23h30, como parte das ações pelo Dia Nacional da Luta Antimanicomial (18 de maio). A data é marcada por mobilizações em… Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Brito recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura a distribuição direta de alimentos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para pais de alunos do ensino básico público em caso de adoção do… Continue lendo →

Getty Images Alguns órgãos de trânsito pedem autorização judicial para transferir o carro A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (15) a dispensa de autorização judicial para pais venderem o carro comprado em nome da criança ou do adolescente com… Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosângela Moro recomendou a aprovação de versão à proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura aos alunos de cursos superiores com transtornos de aprendizagem e do neurodesenvolvimento a possibilidade de ampliação do prazo de… Continue lendo →

Divulgação Guia Alimentar foi lançado em 2014 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (14), os dez anos do Guia Alimentar para a População Brasileira. O debate foi proposto pelo deputado Padre João (PT-MG). O parlamentar destaca que o Guia é uma importante ferramenta de fomento… Continue lendo →