Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Erika Hilton, a autora da proposta O Projeto de Lei 1621/24 inclui mulheres em contexto de eventos climáticos extremos, calamidade pública e deslocamento climático como beneficiárias do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jorge Solla recomendou a aprovação da emenda dos senadores A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou uma emenda do Senado ao projeto de lei que equipara a neurofibromatose (Síndrome de Von Recklinghausen) às deficiências físicas e intelectuais para os efeitos jurídicos em todo o… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação do projeto, com alterações A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o programa nacional de atenção integral às pessoas com epilepsia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto aprovado foi… Continue lendo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ministro Celso Sabino participará do debate A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (15) o ministro do Turismo, Celso Sabino. Ele virá apresentar aos parlamentares os planos e programas prioritários da pasta. Confira a pauta da reunião A audiência pública… Continue lendo
GettyImages Na descarbonização, a bioindústria pode ser um diferencial para a economia brasileira O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) discute nesta terça-feira (14) alterações legislativas para incentivar o setor químico na reindustrialização brasileira. O debate será realizado a partir das 17 horas, no plenário… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Couto recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reduz a Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto em cerca de 20 mil hectares e amplia a Reserva Extrativista do… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Josenildo A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o exercício de qualquer profissão como microempreendedor individual (MEI). O texto aprovado estabelece que devem ser observadas as normas específicas da regulamentação… Continue lendo
Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará Lista dos municípios beneficiados é revisada anualmente pela Agência de Mineração A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (14) a política de distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) a municípios afetados pela presença de estruturas de mineração…. Continue lendo
Mario Agra/Câmara dos Deputados O deputado Arnaldo Jardim propôs o debate A comissão especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ouve, nesta terça-feira (14), o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Rafael Ramalho Dubeux, sobre instrumentos e estratégias para implementar o plano de transformação ecológica do executivo federal…. Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Professora Luciene Cavalcante A Comissão de Administração e Serviço Público aprovou proposta para tornar obrigatório o pagamento direto aos agentes comunitários de saúde e combate a endemias (ACS e ACE) do incentivo financeiro criado em 2014, pela Lei… Continue lendo
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