Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Salabert é a autora da proposta O Projeto de Lei 1057/24 torna obrigatória a oferta de alimentação vegana na administração pública, incluindo escolas, universidades, ministérios, autarquias, presídios e hospitais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta em análise, a… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os fornecedores de produtos e serviços a disponibilizar a pessoas com deficiência cardápios, formulários, listas, preços e outras… Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, a autora da proposta O Projeto de Lei 665/24 altera os procedimentos de autoridade de trânsito ou agente policial em caso de acidentes de trânsito, com o objetivo de preservar a cena para perícia e apuração de possível crime. Hoje, conforme a… Continue lendo
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Condições de financiamento desses imóveis serão diferenciadas O Projeto de Lei 5375/23 permite que indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais tenham acesso a financiamentos para comprar imóvel rural com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA). A Câmara dos Deputados… Continue lendo
Mário Agra / Câmara dos Deputados Jilmar Tatto defendeu pesquisas que valorizem o transporte coletivo Os integrantes da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados conheceram nesta quarta-feira (22) os principais temas que vão ser discutidos na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5ª CNCTI),… Continue lendo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Janones afirma que é vítima de perseguição política O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que faria nesta quarta-feira (22) para analisar pareceres preliminares relativos a processos contra três parlamentares acusados de quebra de decoro. A reunião… Continue lendo
Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Disque 100 recebeu quase 20 mil denúncias de abandono nos primeiros meses de 2023 Foi cancelado o debate que a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promoveria hoje sobre o abandono de pessoas idosas. O debate foi solicitado pelo deputado… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alberto Fraga O Projeto de Lei 1329/24 determina que a ordem judicial para tornar indisponível conteúdo publicado ou para suspensão de perfil ou usuário seja sempre pública e motivada, sob pena de nulidade. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: celulares chegam indevidamente aos presos O Projeto de Lei 979/24 proíbe a instalação de tomadas de energia elétrica nas celas dos estabelecimentos penais, ao mesmo tempo em que exige a remoção daquelas já existentes. O texto está em análise na Câmara dos… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marques: proposta é forma justa de reparar danos causados a usuários de serviços públicos O Projeto de Lei 802/24 destina as multas por improbidade administrativa para o usuário do serviço público lesado pelo crime. O ressarcimento será feito por meio de crédito na conta… Continue lendo
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