Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência pública recebeu sugestões do governo para aprimorar a PEC O deputado Gilson Daniel (Pode-ES), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/23, que reserva 5% das emendas parlamentares para o uso em catástrofes e emergências naturais, afirmou que pretende montar um texto final para… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 1392/24 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para proibir empresas de concederem férias ao trabalhador marítimo em período coincidente, total ou parcialmente, com as folgas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta…. Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Haddad: governo está buscando a justiça fiscal no Orçamento O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse aos integrantes da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados que existe um movimento de críticas às políticas econômicas do governo que não tem base na realidade. Ele… Continue lendo
Depositphotos A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (22) o grupo de trabalho que vai analisar o texto principal da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24). A proposta institui a Lei Geral do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo… Continue lendo
Renato Araujo/CâmaradosDeputados Ministro Carlos Fávaro comemorou os resultados das exportações agropecuárias no ano passado O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse nesta quarta-feira (22), em audiência na Câmara dos Deputados, que o próximo Plano Safra poderá superar o recorde do atual período (2023-2024), quando o crédito rural à… Continue lendo
Renato Araujo/CâmaradosDeputados O ministro Carlos Fávaro em audiência publica na Câmara O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, defendeu nesta quarta-feira (22) as medidas adotadas pelo governo para manter a oferta e os preços do arroz no mercado nacional após as chuvas e as enchentes no Rio Grande do… Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados General Pazuello, o autor da proposta O Projeto de Lei 1400/24 determina a identificação de caminhões de empresas de transporte de cargas também na parte superior da carroceria, em padrão verificável do alto, por meio de drones e helicópteros, por exemplo. A proposta, do… Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Bacelar é o autor da proposta O Projeto de Lei 1206/24 permite que pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único do governo federal tenham acesso gratuito a repelentes de mosquitos do gênero Aedes Aegypti por meio do Programa Farmácia Popular. Segundo o… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Paulo Litro, autor da proposta O Projeto de Lei 935/24 determina que os estacionamentos rotativos pagos instalados em vias públicas concedam tolerância de, no mínimo, 15 minutos para os veículos permanecerem sem cobrança de tarifa ou multa. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o… Continue lendo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, o autor da proposta O Projeto de Lei 1072/24 prevê a inclusão de sistemas fotovoltaicos na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes (Renem) para o Sistema Único de Saúde (SUS). A Renem serve como um guia para as compras feitas pelas unidades… Continue lendo
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