Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1213/24, do Poder Executivo, que reajusta salários de várias categorias, prevendo reajustes diferentes incorporados ao texto após negociações nas mesas coordenadas pelo Ministério de Gestão, beneficiando principalmente as carreiras… Continue lendo
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Roberto Duarte O Projeto de Lei 693/24 inclui os secretários municipais e os procuradores jurídicos e de controle interno municipais no rol das pessoas que podem ser responder por crime de responsabilidade. A medida será incluída no Decreto-Lei 201/67,… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Profissionais de enfermagem lotaram a comissão para pedir a jornada de 30 horas Enfermeiros e parlamentares defenderam, na Câmara dos Deputados, a jornada de 30 horas semanais para a categoria e a implantação do piso salarial nacional de R$ 4.750, definido pela Lei 13.434/22. Os participantes… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o texto principal do Projeto de Lei 1213/24, do Poder Executivo, que reajusta salários de várias categorias, prevendo reajustes diferentes incorporados ao texto após negociações nas mesas coordenadas pelo Ministério de Gestão, beneficiando principalmente… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o regime de urgência para três propostas: . PL 1536/24, do deputado Zucco (PL-RS), que suspende por dois anos o pagamento de dívidas de crédito rural feita por produtores rurais do Rio Grande… Continue lendo
Acervo Câmara dos Deputados Lira: “Estamos tratando de abrir o grupo para todos os setores da sociedade” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em entrevista coletiva que os dois grupos de trabalho (GT) que vão debater a regulamentação da reforma tributária serão criados nesta terça-feira (21)…. Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 1163/24 prevê a reserva de vagas nas empresas com mais de 50 empregados a fim de promover a inserção de jovens sem experiência profissional no mercado de trabalho. O texto está em análise… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Carol Dartora O Projeto de Lei 1093/24 suspende ações de desocupação e despejo no Natal e nos recessos do Congresso Nacional e do Judiciário. A proibição vale para imóveis urbanos e rurais, privados ou públicos, que sirvam de moradia… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1213/24, do Poder Executivo, que reajusta salários de várias categorias, prevendo reajustes diferentes incorporados ao texto após negociações nas mesas coordenadas pelo Ministério de Gestão, beneficiando principalmente as carreiras de segurança… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Wolmer Araújo: hoje a lei não impõe prazo para o INSS fazer essa análise O Projeto de Lei 848/24 fixa prazo de dez dias úteis para o INSS analisar a documentação do pescador artesanal que busca o seguro-defeso – benefício concedido aos pescadores durante o período… Continue lendo
Tweets by jornalfloripa7
