Getty Images Piso para investimento em saúde busca garantir desenvolvimento do País A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (5) a manutenção dos gastos mínimos obrigatórios em saúde e educação impostos pelo Novo Arcabouço Fiscal. A audiência será realizada no plenário 3, a partir das… Continue lendo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi: medida facilita localização de carros furtados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos (CNUVA), a ser mantido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A proposta altera… Continue lendo
Depositphotos Entrou em vigor nesta nesta terça-feira (4) a Medida Provisória 1227/24, que impõe restrições à compensação de créditos das contribuições ao PIS/Pasep e à Cofins. O texto a ser analisado pela Câmara dos Deputados também limita o uso do crédito presumido desses tributos, que incidem sobre pessoas jurídicas. A… Continue lendo
Depositphotos Ações serão executadas também nos programas de saúde da família O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.878/24, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. O texto foi publicado no Diário Oficial da União… Continue lendo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que modifica a legislação de radiodifusão. O texto tramita em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado, a menos… Continue lendo
Marco Nascimento/Agência Pará Selos serão concedidos a produtores e cooperativas que respeitarem leis ambientais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.877/24, que cria os selos de produção sustentável Cacau Cabruca e Cacau Amazônia. O texto foi publicado no Diário Oficial da União… Continue lendo
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná No Brasil, a distribuição de energia é feita por concessões renovadas periodicamente. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (5) os desafios do setor de distribuição de energia elétrica no Brasil. A audiência será realizada no plenário 5, a… Continue lendo
Bruno Itan Policiais enfrentam pressões diárias que aumentam risco de distúrbios psíquicos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (5) para avaliar a saúde mental dos profissionais da área. A audiência será realizada no plenário 6, a partir das 16h30, a pedido do deputado Fred Linhares… Continue lendo
Depositphotos Medida é forma de aumentar a previsibilidade das receitas da União A limitação da compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado passa a vigorar como lei. O Diário Oficial da União de quarta-feira (29) publicou a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Tabata Amaral, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes gerais para a elaboração, pelo poder público, dos planos de adaptação à mudança do clima. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria da deputada Tabata Amaral… Continue lendo
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