Mário Agra/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), proposta que inscreve os nomes da imperatriz Maria Leopoldina e da princesa Isabel no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria…. Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodrigo Orair: cesta básica contém produtos in natura e saudáveis Participantes de audiência pública do Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24) pediram a ampliação da cesta básica prevista no projeto, embora divirjam sobre a entrada de alimentos ultraprocessados. O governo defendeu a… Continue lendo
Depositphotos O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou o grupo de trabalho que vai analisar o Projeto de Lei 2630/20, que pretende regulamentar as redes sociais e combater as chamadas fake news. Lira anunciou em abril que o GT seria criado para apresentar um texto mais “maduro”… Continue lendo
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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Helder Salomão: “Proposta contribui para o meio ambiente ao valorizar a geração de energia limpa no País” A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que favorece a produção de energia elétrica, a partir de geração distribuída… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Messias Donato, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência no ambiente escolar como um dos instrumentos da Política Nacional de Segurança… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bilynskyj fez alteração no texto original pensando em possíveis disputas judiciais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o repasse, aos Corpos de Bombeiros Militares, mediante convênio, de carros que seriam levados a leilão por órgãos de trânsito…. Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados Representação contra Janones foi arquivada por 12 votos a 5 O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu, por 12 votos contra 5, arquivar representação contra o deputado André Janones (Avante-MG). O PL acusou o parlamentar de cobrar parte do… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Vinícius de Carvalho: governo Bolsonaro determinava sigilos ilegais e sem justificativa O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, informou que o órgão trabalha em uma proposta de mudança do prazo do sigilo de 100 anos previsto na Lei de Acesso à Informação… Continue lendo
Divulgação/DER-PR Profissionais da carreia atuam no planejamento e coordenação de obras A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (6), às 14 horas, audiência pública sobre a valorização dos analistas e especialistas em infraestrutura. O debate, que será realizado no plenário 8, atende a… Continue lendo
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