Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino: texto propõe modelo integrado entre governos e sociedade civil A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1477/23, que institui, dentro do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), o Subsistema de Monitoramento e Alerta Contra Atos Extremistas… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Capitão Alden, autor da proposta O Projeto de Lei 1177/24 determina a instalação de um kit de atendimento pré-hospitalar e equipamentos de primeiros socorros nos carros das polícias militares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o custos serão bancados… Continue lendo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Josenildo recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a avaliação periódica da satisfação dos cidadãos e dos usuários com a mobilidade urbana. Essa consulta popular deverá ser realizada… Continue lendo
Depositphotos O governo federal enviou ao Congresso Nacional o segundo projeto de lei complementar que vai regulamentar a reforma tributária (PLP 108/24). Em análise na Câmara dos Deputados, a chamada “Lei de Gestão e Administração do IBS” trata do funcionamento do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS)…. Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bia Kicis: combate à violência contra a mulher exige mudança de mentalidade A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5416/19, que prevê prioridade ao apoio a projetos culturais que promovam a prevenção e o combate à violência contra… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares recomendou a aprovação do PLP 100/21 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta do Imposto Sobre Serviços (ISS) o valor da folha de salários, incluídos os encargos sobre ela incidentes, no caso… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bia Kicis recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que transforma cargos vagos da estrutura do Conselho Nacional do Ministério Público – sete cargos de técnico (nível médio) e cinco de analista (nível… Continue lendo
GettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foi publicado hoje (5) o resultado preliminar da Prova de Títulos para o cargo de Analista Legislativo, na atribuição Consultoria. Em 24 de maio, foram disponibilizados ainda os resultados preliminares da Avaliação Biopsicossocial e do Procedimento de Heteroidentificação. Confira os resultados… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juliana Cardoso defendeu a aprovação do texto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9055/17, que isenta instituições públicas de ensino da cobrança de tarifas bancárias por quaisquer entidades sob supervisão do Banco Central. A relatora, deputada Juliana… Continue lendo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Albuquerque: medida reconhece a importância da Embrapa para a pesquisa agropecuária A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2694/21, que isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) das taxas cobradas para registrar… Continue lendo
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