Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alice Portugal foi quem pediu o debate desta quinta Deverá ser encaminhado à Câmara dos Deputados em breve um projeto de lei com o novo Plano Nacional de Educação (PNE), elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) levando em consideração o documento final da Conferência Nacional de… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, Dr. Francisco, recomendou a aprovação da matéria A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que caracteriza a doença falciforme e a talassemia como deficiências, quando houver impedimento de longo prazo que impeça a participação da pessoa na sociedade em… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei recomenda a aprovação do texto, com mudanças A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe quem agrediu mulher em academia de frequentar qualquer academia (a mesma ou outras) durante o cumprimento de penas restritivas de direito. O… Continue lendo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Leo Prates recomendou a aprovação a proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 427/19, que dá o prazo de cinco anos para que as fábricas que obtêm cloro a partir do processo de eletrólise com… Continue lendo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pedro Lupion recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2587/23, que isenta do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) o imóvel alvo de roubo ou esbulho possessório (invasão). O… Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1177/24, que exige a instalação de estojo de atendimento pré-hospitalar e equipamentos de primeiros socorros em carros dos órgãos de segurança… Continue lendo
Depositphotos Debates vão abordar aspectos diversos enfrentados pelas candidatas A Câmara dos Deputados abriu as inscrições do 4º Encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política. Nesta edição, serão apresentados os resultados da primeira fase da pesquisa sobre candidaturas de mulheres e monitoramento da igualdade de gênero nas eleições de… Continue lendo
Depositphotos O segundo projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/24), em análise na Câmara dos Deputados, define o destino dos saldos credores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) existentes nas empresas. São valores de ICMS pagos pelas empresas na compra de insumos mas… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: produtores culturais locais poderão ser beneficiados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1730/23, que possibilita doações e patrocínios culturais diretamente na Declaração de Ajuste Anual para o contribuinte fazer jus à dedução no… Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, autor da proposta O Projeto de Lei 1335/24 determina que os apenados serão os responsáveis pela manutenção do equipamento de monitoramento eletrônico e deverão arcar com os custos das tornozeleiras e demais sistemas dessa atividade de vigilância. O texto em análise na… Continue lendo
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