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Mário Agra / Câmara dos Deputados Nely Aquino recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante à pessoa idosa assistência de saúde remota por meio de aplicativo nacionalmente padronizado e outros canais… Continue lendo →

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Porto Alegre ainda enfrenta a consequências do recente alagamento As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial;  de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados  promovem nesta terça-feira (11), às 9 horas audiência pública sobre adaptação climática. A audiência será… Continue lendo →

Depositphotos Loterias estão sujeitas a tributação específica O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais duas audiências públicas na próxima terça-feira (11). Desta vez, para discutir regimes específicos de tributação criados pela reforma, aprovada pela Câmara dos Deputados no ano… Continue lendo →

Mário Agra / Câmara dos Deputados Nely Aquino: medida vai tornar políticas públicas para esse público mais eficientes A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o IBGE a incluir nos censos demográficos perguntas sobre a síndrome de Down. Os dados… Continue lendo →

Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Será abordada a questão do crédito presumido para produtores rurais O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove audiência pública nesta segunda-feira (10), às 14h30, no plenário 2, para debater regimes diferenciados de tributação, com… Continue lendo →

Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Celso Russomanno recomendou a aprovação da proposta, com ajuste A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2489/21, que altera o Código de Defesa do Consumidor para permitir a inversão do ônus da prova em processo administrativo quando for verossímil a… Continue lendo →

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marcel van Hattem criticou decisão do STF sobre o tema A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe a desapropriação de área produtiva para a reforma agrária. A proposta insere a regra na Lei… Continue lendo →

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Juliana Cardoso deve apresentar PL para oficializar a data A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados reuniu, nesta quinta-feira (6), ilustradores e cartunistas em defesa da oficialização do Dia do Quadrinho Nacional, que será alvo de futuro projeto de lei. Também pediram a aprovação da… Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta o Transportador Autônomo de Cargas (TAC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de pneus novos para o próprio caminhão com até três carretas. Segundo o… Continue lendo →

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: matéria de caráter normativo que não acarreta despesa imediata da União A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece que a qualificação da mulher do campo como “do lar”, “dona de casa”, “doméstica” ou outras similares,… Continue lendo →