Sanjayfm / Wikimedia Commons Floresta de pinus em Florianópolis (SC) A silvicultura (cultivo de florestas), incluindo o plantio de pinus e eucalipto para extração de celulose, foi excluída da lista de práticas poluidoras e prejudiciais ao meio ambiente e passará a ser isenta da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental,… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Marques, autor da proposta O Projeto de Lei 1571/24 institui programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública. Enquanto durar o estado de emergência ou calamidade pública, o texto dispensa: apresentação de arrais (habilitação da Marinha para conduzir… Continue lendo
Depositphotos Audiência vai discutir o envelhecimento e a exclusão social A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza audiência pública nesta quarta-feira (5) sobre o ” Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e combate ao Etarismo”. O debate será realizado às 15 horas, no… Continue lendo
Joá Souza/GOVBA Ferramenta vai facilitar a participação dos cidadãos em qualquer audiência pública Com objetivo de ampliar os canais de participação do cidadão no processo legislativo e fortalecer o debate democrático, a Câmara dos Deputados lança, na quarta-feira (5), a ferramenta Debates Interativos, que poderá ser utilizada por todas as… Continue lendo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária Técnicos do governo federal, dos estados e dos municípios disseram aos deputados do grupo que analisa a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) que o modelo de pagamento dos novos tributos sobre o consumo será ousado… Continue lendo
Mário Agra / Câmara dos Deputados Lucíola Vasconcelos: subsidiária permite uma melhor gestão das loterias A diretora-presidente da Caixa Loterias, Lucíola Aor Vasconcelos, disse nesta terça-feira (4), na Câmara dos Deputados, que a empresa estuda o lançamento de novos produtos para enfrentar a concorrência no mercado brasileiro de jogos. Isso… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Benedita da Silva quer garantir a continuidade do aporte de recursos A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (5), às 15h30, a situação do Museu Nacional do Rio de Janeiro, assim como a necessidade de medidas de apoio de patrocínio para a… Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados Nicoletti: 17% das cargas no Brasil são transportadas por ferrovias Representantes do governo e de transportadores defenderam nesta terça-feira (4), na Câmara dos Deputados, um novo marco legal para faixas de domínio das ferrovias, prevendo até o cercamento, a fim de garantir a segurança… Continue lendo
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Bairro de Farrapos, em Porto Alegre, inundado no mês passado A comissão especial que analisa a proposta que reserva 5% das emendas parlamentares para usar em catástrofes e emergências naturais (PEC 44/23) faz nova reunião nesta quarta-feira (5). O encontro será realizado no plenário 6, às 14… Continue lendo
Fernando Vivas/GOVBA Festa de São João, no Nordeste Foi criado o Calendário Turístico Oficial do Brasil, com o objetivo de incentivar o turismo e o desenvolvimento local por meio da divulgação de eventos que acontecem em todo o território nacional, sejam eles regulares ou não. A medida consta da Lei… Continue lendo
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