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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rosangela Moro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2641/19, do Senado, que estabelece requisitos mínimos para a compra de equipamentos destinados a procedimentos diagnósticos ou terapêuticos no Sistema Único de Saúde (SUS)…. Continue lendo →

José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Proagro é uma garantia da atividade agropecuária de pequeno porte A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (13) resoluções recentes do Conselho Monetário Nacional (CMN) que tratam do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária… Continue lendo →

GettyImages Profissionais da assistência social não têm piso salarial A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (13) audiência pública sobre o piso salarial dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O debate atende a pedido do deputado Reimont (PT-RJ). Para Reimont,… Continue lendo →

Mário Agra / Câmara dos Deputados Fernando Mineiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 616/24, do deputado Professor Reginaldo Veras (PV-DF), que prevê a implantação de sistemas de coleta seletiva e logística reversa para… Continue lendo →

GettyImages Envolvimento da família é importante no sucesso escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (13) audiência pública sobre os investimentos estratégicos na educação infantil e alfabetização. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que solicitou o debate, explica que experiências educacionais positivas nos primeiros anos aumentam… Continue lendo →

Getty Images A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (13), uma audiência sobre a integridade das informações climáticas. “No campo climático, não faltam informações sem qualidade”, afirma o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que pediu o debate. “Ainda que a ciência climática aponte dados bastante concretos, como… Continue lendo →

Mário Agra/Câmara dos Deputados Josenildo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que detalha as regras para adaptar veículos destinados a pessoas com deficiência comprados com isenção de imposto. Essa isenção é garantida pela Lei 8.989/95. O texto aprovado… Continue lendo →

Mateus Pereira/GOVBA Projeto que regulamenta a reforma isenta de impostos vários produtos da cesta básica O grupo de trabalho que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) ouve, nesta quinta-feira (13), o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável sobre o combate à fome e o novo sistema… Continue lendo →

Getty Images Pontos de carregamento de carro elétrico ainda e obstáculo A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (13), audiência pública sobre normas de segurança para recarga de veículos elétricos. O debate atende a pedido dos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Vinicius Carvalho (Republicanos-SP)…. Continue lendo →

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sanderson: é preciso dar condições dignas de trabalho aos agentes socioeducativos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1555/19, que disciplina a atuação coercitiva dos agentes que executam medidas socioeducativas voltadas a adolescentes em conflito com a… Continue lendo →