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Mario Agra/Câmara dos Deputados Talíria Petrone recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (13) audiência pública sobre possíveis fraudes na implementação da Lei 12.990/14, que trata da reserva de vagas para pessoas negras em concursos públicos…. Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Camilo Santana: “Reabrimos todas as mesas de negociação para ouvir as categorias” O ministro da Educação, Camilo Santana, pediu o fim da greve nas universidades federais, em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12). Segundo o ministro, o governo reconhece o papel dos servidores públicos… Continue lendo →

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou duas medidas provisórias que abrem créditos extraordinários de R$ 12,23 bilhões no Orçamento de 2024 para atender diversas ações relacionadas às recentes enchentes no Rio Grande do Sul (MP 1218/24) e para reparar danos… Continue lendo →

Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Domingos Neto: “Quero construir um texto de consenso” O corregedor da Câmara, deputado Domingos Neto (PSD-CE), afirmou que vai apresentar um texto de consenso para o projeto que autoriza a Mesa Diretora a suspender cautelarmente o exercício do mandato parlamentar por quebra de decoro…. Continue lendo →

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Em 2021, 15,7% da população entre 20 e 79 anos no Brasil tinha diabetes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (13), audiência pública sobre disponibilização de insulinas análogas de ação rápida e de ação prolongada no Sistema Único de Saúde (SUS)… Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silas Câmara: regulamentação deve ser eficiente e respeitar liberdades A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados vai apresentar sugestões para o marco regulatório das mídias sociais, conforme informou o presidente do colegiado, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM). A declaração foi dada durante o seminário “Novos desafios… Continue lendo →

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Neto Carletto recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta os motociclistas do pagamento de pedágio em rodovias federais concedidas à iniciativa privada. Pelo texto, as concessões em vigor… Continue lendo →

Renato Araújo/Câmara dos Deputados O deputado Aureo Ribeiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 58/22, que proíbe a limitação de empenho e de movimentação financeira das despesas vinculadas aos fundos de financiamento da cultura… Continue lendo →

Bruno Spada / Câmara dos Deputados O coordenador do colegiado, Marcel van Hattem A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul aprovou nesta quarta-feira (12) a realização de visitas técnicas às áreas diretamente afetadas e aos abrigos para famílias desalojadas…. Continue lendo →

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Neto Carletto: caminhoneiros são submetidos a jornadas cansativas e perigosas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3849/21, do deputado José Nelto (PP-GO), que prevê aposentadoria especial a caminhoneiros, carreteiros e similares, sejam eles celetistas (regidos… Continue lendo →