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Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, que permite a este órgão suspender por até seis meses, por medida cautelar, o mandato de deputado federal que se envolver… Continue lendo →

Mario Agra/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside a sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou 11 emendas do Senado ao projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e prevê a taxação de produtos importados de até 50 dólares. Entre as emendas aprovadas… Continue lendo →

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hauly: “O coração da reforma é a cobrança automática, impessoal, atemporal” O subsecretário da Receita Federal Juliano Neves disse que os órgãos públicos já estão trabalhando nos sistemas para apuração, arrecadação e distribuição dos novos tributos sobre consumo previstos na reforma tributária mesmo que a regulamentação… Continue lendo →

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Produtores de biocombustíveis e governo debateram a regulamentação da reforma tributária Representantes do setor de biocombustíveis sugeriram nesta terça-feira (11), na Câmara dos Deputados, que a regulamentação da reforma tributária defina de maneira clara qual será o diferencial de competitividade desse tipo de combustível em relação… Continue lendo →

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante, autor do projeto, juntamente com outros deputados O Projeto de Lei 1904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive no casos de gravidez resultante de estupro. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o… Continue lendo →

Bruno Spada /Câmara dos Deputados Soraya Santos: “A gente tem que garantir a dignidade da mulher” A procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, Soraya Santos (PL-RJ), afirmou que considera importante apoiar leis que promovam o empreendedorismo feminino, além de políticas para capacitar as mulheres para esses empreendimentos e formalizá-las…. Continue lendo →

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ivan Valente (C) é um dos autores do pedido para realização do seminário Ambientalistas que participaram de seminário sobre adaptação climática, realizado nesta terça-feira (11) na Câmara, reivindicaram participação social na elaboração das políticas públicas relacionadas às mudanças do clima. O evento foi uma… Continue lendo →

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Pimenta (D): “Na hora em que nós estávamos trabalhando para salvar vidas, pessoas estavam se dedicando a produzir desinformação” A reunião da Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (11) para ouvir o ministro da secretaria criada para apoiar a reconstrução do Rio… Continue lendo →

Mario Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora emendas do Senado ao projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e prevê a taxação de produtos importados de até 50 dólares…. Continue lendo →

Agência Câmara O Projeto de Resolução 32/24 autoriza a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a suspender cautelarmente o exercicio do mandato parlamentar, por até seis meses, de deputado federal que seja submetido a representação (da própria Mesa)  por quebra de decoro. Conforme a proposta, a Mesa tem 15 dias,… Continue lendo →