Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 167/24 permite que o pagamento de prêmio de loteria oficial seja ser feito mediante crédito ou transferência eletrônica em favor de conta bancária ou conta de pagamento indicada na aposta por meio da internet…. Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Felipe Saliba é o autor da proposta O Projeto de Lei 271/24 prevê a realização de exames toxicológicos gratuitos para os motoristas profissionais. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)…. Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: “Toda a exploração e todo o abuso devem ser coibidos” O Projeto de Lei 199/24 torna crime a facilitação da migração internacional ilegal. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código Penal, que já prevê o crime de tráfico de pessoas,… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcos Pollon: proposta vai incentivar a distribuição mais justa dos recursos públicos O Projeto de Lei 237/24 determina a isenção das contribuições incidentes sobre a folha de pagamento dos professores, desde que o valor resultante seja revertido em aumento salarial para esses profissionais. O montante necessário… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara acredita que medida vai incentivar posturas mais sustentáveis O Projeto de Lei 5830/23 proíbe pessoas físicas ou jurídicas condenadas por infração ambiental grave de participarem de licitações ou execuções de contrato. A proposta é analisada pela Câmara dos Deputados e insere a vedação na… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Felipe Saliba acredita que proposta vai melhorar gestão do SUS O Projeto de Lei 335/24 torna obrigatória a divulgação das filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS) para consultas, exames, tratamentos e cirurgias. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei… Continue lendo
Felipe Rodrigues/Câmara dos Deputados Pedro Aihara é o autor da proposta O Projeto de Lei 230/24, em análise na Câmara dos Deputados, institui a Política Nacional de Saúde Mental para os Homens. Pela proposta, essa política deverá abordar os seguintes aspectos: ansiedade e depressão masculina; prevenção ao suicídio; importância do… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Renata Abreu: isenção do IPI é fundamental na inclusão de pessoa com deficiência O Projeto de Lei 288/23 eleva de R$ 200 mil para R$ 221.347 o preço máximo de carro novo que poderá ser comprado com benefício fiscal por pessoas com deficiência, com transtorno do… Continue lendo
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Dezenove comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegeram nesta quarta-feira (6) seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos presidentes que comandariam cada comissão foram definidos previamente pelos líderes partidários,… Continue lendo
Lourival Augusto/Câmara dos Deputados Lucas Ramos (E) destacou como prioridade regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativos O deputado Lucas Ramos (PSB-PE) foi eleito nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados por unanimidade, com 15 votos. Os demais cargos (1ª, 2ª e 3ª vice-presidências) serão… Continue lendo
