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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rodrigo Pacheco, presidente do Senado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu em seu discurso na inauguração do ano legislativo o fortalecimento da autonomia parlamentar. “Proteger os mandatos é proteger a liberdade de consciência, a liberdade religiosa, a liberdade de imprensa, é proteger a tão necessária… Continue lendo →

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Lira defendeu o poder de emendas dos deputados ao Orçamento O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o ano de 2024 se inicia com muito otimismo e responsabilidade. Lira disse que os deputados continuarão a trabalhar com foco e determinação para entregar… Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão solene nesta segunda-feira abriu o ano legislativo no Congresso Nacional Em mensagem enviada ao Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou objetivos para 2024, como dinamizar a indústria ligada à construção civil (amparada por programas como o Minha Casa, Minha Vida), a nova… Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão de abertura do ano legislativo O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), iniciou a sessão solene de abertura do ano legislativo. Na Mesa dos trabalhos, estão ainda o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),… Continue lendo →

Depositphotos Contribuinte bem classificado nos critérios de conformidade terá acesso à redução de tributo O Projeto de Lei 15/24, do Poder Executivo, institui programas de conformidade tributária e aduaneira com o objetivo de incentivar os bons contribuintes e fortalecer o caráter orientador da Receita Federal, deixando em segundo plano o… Continue lendo →

Antônio Cruz/Agência Brasil Congresso Nacional terá solenidade para inaugurar os trabalhos deste ano A abertura do ano legislativo está marcada para esta segunda-feira (5), às 15 horas, em sessão solene do Congresso Nacional. Na ocasião, ocorrerá a leitura de mensagem a ser enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva… Continue lendo →

GettyImages Governo aponta disparidades no desenvolvimento da região O Projeto de Lei 5786/23 institui o Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste (PRDCO), para o período de 2024 a 2027, a ser revisado anualmente. Apresentado pelo Poder Executivo, o texto está em análise na Câmara dos Deputados. Estão entre os objetivos… Continue lendo →

Mário Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: tratamento contra câncer provoca lesões na boca dos pacientes O Projeto de Lei 3681/23 inclui o acesso prioritário de pacientes oncológicos como diretriz da Política Nacional de Saúde Bucal do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é prevenir complicações bucais e controlar… Continue lendo →

Joédson Alves/Agência Brasil A melhoria das condições de habitação na região está entre as metas do plano O Projeto de Lei 5789/23 cria o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) para o período de 2024 a 2027. O texto, de autoria do Poder Executivo, está em análise na Câmara… Continue lendo →

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Yandra Moura O Projeto de Lei 2031/23 permite que estados e municípios apliquem em ações de segurança de escolas públicas recursos repassados pelo Ministério da Educação e não utilizado. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Segundo… Continue lendo →