Mário Agra/Câmara dos Deputados Reunião do Centro de Estudos e Debates Estratégicos Representantes do governo defenderam na Câmara dos Deputados que o setor público lidere os investimentos no financiamento da reindustrialização do País com base nos modelos de transição energética. Segundo eles, esses investimentos são caros, arriscados e, portanto, não… Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt apresentou vários projetos sobre endometriose Em sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose, parlamentares e especialistas destacaram a falta de suporte às mulheres que sofrem com a doença e defenderam a necessidade de… Continue lendo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Jorge Goetten fez mudanças na proposta original A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a implantação de tarifas de água e esgoto diferenciadas para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. O objetivo é… Continue lendo
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Vinte e cinco comissões permanentes da Câmara dos Deputados já elegeram seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos presidentes que comandariam cada comissão foram definidos previamente pelos líderes partidários,… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A deputada Nely Aquino é a a nova presidente Comissão de Ciência e Tecnologia A deputada Nely Aquino (Podemos-MG) foi eleita nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados com 24 votos favoráveis e nenhum contrário. Ela substitui a… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Heitor Schuch: importante reforçar o arcabouço de proteção desse segmento econômico A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 100/23, que reduz a alíquota de ICMS das micro e pequenas empresas (MPE) nas… Continue lendo
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Vinte e quatro comissões permanentes da Câmara dos Deputados já elegeram seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos presidentes que comandariam cada comissão foram definidos previamente pelos líderes partidários,… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo recomendou a aprovação a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei isenta de impostos os veículos adquiridos agentes ligados à segurança pública, como policiais, bombeiros, guardas municipais, agentes socioeducativos e de trânsito, perito criminais e oficiais de justiça…. Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Joseildo disse que estimulará o debate e o respeito à pluralidade O deputado Joseildo Ramos (PT-BA) foi eleito nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Ele afirmou que estimulará o debate e o respeito à pluralidade no colegiado…. Continue lendo
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que considera o lúpus eritematoso sistêmico como deficiência, para todos os efeitos legais. Com a medida,… Continue lendo
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