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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Rocha é o novo presidente da Comissão de Integração Nacional O deputado José Rocha (União-BA) foi eleito nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados. Ele substitui o deputado Padovani (União-PR) na chefia do colegiado. José Rocha… Continue lendo →

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Priante, autor da proposta O Projeto de Lei 5735/23 obriga os Estados e a União a garantirem compensações a municípios pelos impactos causados pela instalação de unidades prisionais em seu território. O descumprimento implica crime de responsabilidade, conforme a proposta em análise na Câmara dos… Continue lendo →

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário durante votação na terça-feira O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 327/21, que prevê a criação de uma política para regular a transição do modelo energético atual para um novo padrão baseado em fontes… Continue lendo →

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Ferrari está em seu segundo mandato consecutivo na Câmara O deputado Júnior Ferrari (PSD-PA) foi eleito nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Os ocupantes dos demais cargos da Mesa da comissão também foram escolhidos. São eles: os deputados… Continue lendo →

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rosângela Reis relatou a proposta na Comissão de Legislação Participativa O Projeto de Lei 5744/23 classifica como crimes hediondos o homicídio e a lesão corporal de natureza gravíssima quando a vítima for segurança privada, desde que no exercício da função ou em decorrência dela. O texto,… Continue lendo →

Henderson Alves/SEED-PR Constituição permite o acúmulo de um cargo de professor com outro técnico ou científico A comissão especial que analisa a possibilidade de professores da rede pública acumularem cargos no serviço público reúne-se nesta quarta-feira (13), às 16 horas, no plenário 6, para discutir e votar o parecer da… Continue lendo →

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: os guardas dão primeira resposta em situações de emergência O Projeto de Lei 382/24 amplia os direitos e as prerrogativas dos guardas civis municipais. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Atualmente, entre outras regras do… Continue lendo →

Mário Agra/Câmara dos Deputados Comissão de Integração Nacional reunida em 2023 Sete comissões permanentes da Câmara dos Deputados devem eleger seus presidentes nesta quarta-feira (13). O mandato é de um ano. Confira a lista dos colegiados, o horário e o local das reuniões: Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional,… Continue lendo →

Mario Agra / Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos quer garantir atendimento a mulheres agricultoras e ribeirinhas A presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde das Mulheres, a deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), afirmou nesta terça-feira (12) que o grupo quer ajudar o Ministério da Saúde a garantir o acesso… Continue lendo →

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que viabiliza a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de valores até dois salários mínimos (R$ 2.842,00). A medida consta do Projeto de Lei 81/24,… Continue lendo →