Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu é o autor da proposta O Projeto de Lei 877/24 determina que os laboratórios farmacêuticos incluam, nos rótulos de medicamentos, alertas sobre os riscos de dirigir veículos após ingerir o produto, quando for o caso. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Segundo… Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados Alberto Fraga quer modernizar a apresentação das etiquetas O Projeto de Lei 5518/23 torna obrigatório incluir código QR com informações sobre origem, tipo, porcentagem e nome de fibras naturais e artificias em produtos têxteis vendidos no Brasil. A Câmara dos Deputados analisa a proposta,… Continue lendo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: diagnóstico precoce é fundamental para o tratamento correto O Projeto de Lei 4416/23 torna obrigatória a inclusão de exames para diagnóstico de alergias à proteína do leite em bebês de até dois anos no rol de procedimentos cobertos pelos planos de… Continue lendo
MyKe Sena/Câmara dos Deputados O deputado Bruno Ganem é o autor da proposta O Projeto de Lei 5193/23 autoriza a prisão imediata de pessoa gravada em flagrante cometendo o crime de estupro de vulnerável. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código de Processo Penal (CPP) e… Continue lendo
Depositphotos O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em Comissão Geral nesta quarta-feira (27) para debater como a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) vai impactar o setor. O fim do Perse é tema das medidas provisórias 1202/23 e 1208/24. O deputado Gilson Daniel (Podemos-ES),… Continue lendo
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Josimar Maranhãozinho acredita que a visita à cozinha pode tornar-se uma atração O Projeto de Lei 5393/23 determina que restaurantes, bares, lanchonetes e outros estabelecimentos permitam que clientes visitem as instalações da cozinha. O objetivo é tornar públicas as condições de higiene do local, incluindo os… Continue lendo
Mario Agra/Câmara dos Deputados Dani Cunha, relatora do projeto de lei A relatora do projeto que altera a Lei de Falências, deputada Dani Cunha (União-RJ), apresentou em Plenário seu parecer sobre a proposta. Em seguida, o presidente da Câmara, Arthur Lira, anunciou que a votação do texto ocorrerá na terça-feira… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Linhares é o autor da proposta O Projeto de Lei 5498/23 destina à mulher vítima de violência doméstica e familiar a totalidade dos bens do marido ou companheiro que a agrediu, independentemente do regime de partilha de bens adotado no contrato de casamento ou união… Continue lendo
GettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foi publicado nesta sexta-feira (22) o resultado definitivo das provas discursivas do concurso público para o cargo de Analista Legislativo, na atribuição Técnica Legislativa. Os candidatos aprovados nas provas objetivas e discursivas que estiverem inscritos para concorrer às vagas destinadas para… Continue lendo
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar propôs a realização do debate no estado A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Transição Energética e Hidrogênio Verde, realiza em Teresina (PI), na próxima segunda-feira (25), uma mesa-redonda para debater os desafios e as oportunidades do processo de transição energética no… Continue lendo
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