Ricardo Stuckert Bombeiros fazendo buscas após rompimento da barragem da Vale em Brumadinho O Projeto de Lei 1303/19 determina que as atividades mineradoras tenham projeto de gerenciamento de risco de acidentes ambientais. O texto, já aprovado pelo Senado, muda o Código de Minas e é analisado pela Câmara dos Deputados…. Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Adriana Ventura é autora da proposta ao lado de outros dois deputados do Novo O Projeto de Lei 649/24 permite que os chamados terceiros interessados peçam a suspeição ou o impedimento de um juiz em um processo. Atualmente, o Código de Processo Civil estabelece… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara acredita que homenagem vai fortalecer o orgulho nacional O Projeto de Lei 675/24 torna obrigatória a referência a Santos Dumont em falas dos comissários ou de comandantes de aeronaves em voos domésticos. Pelo texto, as falas devem conter, ao menos uma vez durante o… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini: concentração de serviços pode criar disparidades regionais O Projeto de Lei 395/24 amplia o rol de profissionais que podem ser responsáveis por cuidar de serviços em município onde não há cartório. Atualmente, a Lei dos Cartórios estabelece que, quando não houver cartório no município,… Continue lendo
YouTube A Câmara dos Deputados realiza, neste momento, sessão solene em homenagem à memória da vereadora Marielle Franco e do seu motorista Anderson Gomes, assassinados em 14 de março de 2018 no Rio de Janeiro. A sessão marca seis anos do crime. No último domingo (24), três pessoas foram… Continue lendo
Roque de Sá/Agência Senado Conselho de Ética fará primeira reunião do ano para a análise de processos O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (27) para analisar os pareceres preliminares relativos a duas representações em análise no colegiado. O deputado Alex Manente (Cidadania-SP)… Continue lendo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados A relatora Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o preço de um botijão de gás de cozinha de 13 kg no cálculo do valor mensal da cesta… Continue lendo
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Roberto Duarte é o autor da proposta O Projeto de Lei 694/24 torna obrigatório que as bancas organizadoras de concursos públicos mantenham cadastro dos candidatos reconhecidos como pessoa com deficiência. Desta forma, haverá a dispensa de nova comprovação da deficiência. O texto, em análise… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: a exportação de carga viva gera sofrimento extremo aos animais O Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/24 proíbe os estados de concederem isenção de ICMS para a exportação de animais vivos. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, visa desestimular esse tipo de… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Emendas de comissões devem ser votadas em reuniões dos colegiados Dados do Orçamento de 2024 (Lei 14.822/24) mostram que 66% do valor das emendas parlamentares foi direcionado para a saúde e para transferências diretas para prefeituras. Isso acontece porque 50% do total das emendas individuais, que… Continue lendo
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