Câmara dos Deputados - Notícias

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recebeu o premiê da Espanha, Pedro Sánchez, em uma audiência reservada nesta quarta-feira (6). Pedro Sánchez esteve nesta manhã no Palácio do Planalto para uma reunião bilateral com o presidente Lula e, antes de se dirigir à Câmara, esteve no Senado… Continue lendo →

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Além da cruz com nome das vítimas, familiares trouxeram fotos dos que morreram na tragédia Participantes da sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem às 272 vítimas do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, cobraram nesta quarta-feira (6)… Continue lendo →

Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Guimarães, líder do governo na Câmara dos Deputados O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), confirmou há pouco que a instalação das comissões permanentes e a eleição para o comando dos colegiados serão realizadas nesta quarta-feira (6). Segundo ele, os partidos têm a prerrogativa… Continue lendo →

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Raniery Paulino: intérprete é essencial para o atendimento de pacientes surdos O Projeto de Lei 342/24 obriga os hospitais de médio e grande porte a terem, em seus serviços de atendimento de urgência e emergência, pelo menos um intérprete da Língua Brasileira de Sinais… Continue lendo →

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 3/24 determina a criação de conselhos de controle social da gestão fiscal no âmbito de todos os entes federativos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Responsabilidade Fiscal. Na… Continue lendo →

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados David Soares é o autor da proposta O Projeto de Lei 275/24 prevê que, em leilões de privatização, as concessionárias adotem sempre que possível um desconto na tarifa dos pedágios rodoviários para os veículos de carga ocupados com mais de 90% de sua capacidade…. Continue lendo →

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputado Zé Trovão, autor da proposta O Projeto de Lei 375/24 determina que a investigação e o processo sobre crimes de roubo de carga segurada, em qualquer modalidade de transporte, caberão à Polícia Federal. O texto está em análise na Câmara dos Deputados…. Continue lendo →

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Henrique Júnior, proposta trará benefícios econômicos e sociais O Projeto de Lei 314/24 permite o compartilhamento das viagens de táxi. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana e a Lei 12.468/11, que regulamenta a profissão de taxista…. Continue lendo →

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Júnior Mano: consumidores enfrentam dificuldades para obter comprovantes O Projeto de Lei 242/24 torna obrigatório o fornecimento de comprovante de pagamento nas transações com produtos e serviços realizadas por meio de plataformas online. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O comprovante de pagamento… Continue lendo →

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Leo Prates, autor da proposta O Projeto de Lei 408/24 prevê o reajuste anual em dezembro, pela inflação, dos pagamentos aos prestadores de serviços de assistência social. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas)…. Continue lendo →